A Polêmica da coleta de lixo na Grande Belém: “Não estamos reféns”, garante Ministério Público
Promotora diz que vai chamar Guamá Tratamento de Resíduos para conversar e afirma já ter uma liminar para evitar abandono por parte da empresa
Até o fim desta semana, a promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, Ana Maria Magalhães, deve convocar a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pela destinação dos resíduos sólidos coletados em Belém, Ananindeua e Marituba, para uma reunião. De acordo com a promotora, o Ministério Público do Pará já conta com uma liminar que impede a empresa de deixar o aterro de forma repentina, sem planejamento. “Não estamos reféns”, disse Ana Maria Magalhães em entrevista ao jornal O Liberal.
O Ministério Público fará uma nova reunião com prefeitos dos municípios impactados antes do fim do mês. O MP aguarda a proposta elaborada pela Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), ligada à Universidade Federal do Pará (UFPA), com as viabilidades técnica, econômica, ambiental e social para os resíduos sólidos produzidos pelos três municípios da Região Metropolitana de Belém, o que deve acontecer já no começo da próxima semana.
Para a promotora, é preciso encontrar alternativas urgentes para a destinação do lixo na Grande Belém. O aterro sanitário, em Marituba, só tem capacidade para receber resíduos até maio do ano que vem. E não pode ser ampliado. O Aurá, em Ananindeua, também não tem condições de receber o lixo, uma vez que, ao ser desativado, em 2015, já começava a contaminar o lençol freático.
Na última semana, a Guamá protocolou junto ao MP um documento em que informa o encerramento de suas atividades em maio de 2019. A alegação da foi de inadimplência por parte das prefeituras, que, por sua vez, acusam a empresa de cobrar reajustes impraticáveis para a renovação do contrato. Após a reunião entre MP e prefeituras, a empresa voltou a se manifestar. A Guamá informou, em nota, que vai assumir os custos e cumprir o compromisso legal com o monitoramento de gases e chorume por 20 anos após o encerramento das atividades como meio de garantir a segurança ambiental.
O Ministério Público fará uma nova reunião com prefeitos dos municípios impactados antes do fim do mês. O MP aguarda a proposta elaborada pela Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), ligada à Universidade Federal do Pará (UFPA), com as viabilidades técnica, econômica, ambiental e social para os resíduos sólidos produzidos pelos três municípios da Região Metropolitana de Belém, o que deve acontecer já no começo da próxima semana.
Para a promotora, é preciso encontrar alternativas urgentes para a destinação do lixo na Grande Belém. O aterro sanitário, em Marituba, só tem capacidade para receber resíduos até maio do ano que vem. E não pode ser ampliado. O Aurá, em Ananindeua, também não tem condições de receber o lixo, uma vez que, ao ser desativado, em 2015, já começava a contaminar o lençol freático.
Entenda o caso
Na última semana, a Guamá protocolou junto ao MP um documento em que informa o encerramento de suas atividades em maio de 2019. A alegação da foi de inadimplência por parte das prefeituras, que, por sua vez, acusam a empresa de cobrar reajustes impraticáveis para a renovação do contrato. Após a reunião entre MP e prefeituras, a empresa voltou a se manifestar. A Guamá informou, em nota, que vai assumir os custos e cumprir o compromisso legal com o monitoramento de gases e chorume por 20 anos após o encerramento das atividades como meio de garantir a segurança ambiental.
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA
