Desafios: cinco problemas que o próximo prefeito de Belém terá que resolver

Parece cedo, mas já é hora de candidatos e eleitores começarem a pensar nos grandes desafios a serem enfrentados pelos próximos gestores municipais. A um ano e meio do fim dos atuais mandatos, quem deseja ser candidato deve já pensar em quais propostas vai apresentar a sua excelência, o eleitor. 
 
Para isso, é essencial não perder de vista alguns problemas crônicos de Belém. Ao mesmo tempo, aos eleitores cabe elencar as prioridades para saber o que cobrar dos que pretendem disputar uma vaga como gestor da capital paraense a partir de 2021. Para ajudar na tarefa, listamos cinco dos mais graves problemas da cidade, cujas soluções devem ficar mesmo para o próximo prefeito.
Confira:    
 
Desafio 01: Destinação do lixo

Destinação do lixo (O liberal)

 A falta de um lugar para despejar e tratar o lixo doméstico de Belém e demais municípios da Região Metropolitana deve ser uma das preocupações mais urgentes dos próximos gestores que assumirão o mandato daqui a um ano e meio. A crise começou a se agravar em 2015, quando o lixão do Aurá foi fechado e, após muita polêmica, a Prefeitura de Belém apostou no aterro sanitário de Marituba, administrado pela Guamá Tratamento de Resíduos.
 
O problema é que a empresa anunciou o fechamento do aterro para maio deste ano, após questionar os valores pagos pela Prefeitura para o tratamento do lixo, o que impediria novos investimentos. Em meio à crise, Belém chegou a ficar sem coleta regular de lixo. 
 
No último dia 2 de julho, porém, foi firmado um acordo. A companhia receberá os resíduos por mais 24 meses. “A Guamá cumprirá integralmente os termos do acordo judicial de 24 meses, tempo suficiente para que as prefeituras e autoridades competentes possam avaliar, definir e implantar solução para gestão de resíduos de forma perene”, escreveu a empresa em nota publicada nos jornais deste domingo, em uma espécie de ultimato. Até lá, a Prefeitura precisa encontrar uma alternativa. Se o problema continuar sendo empurrado, Belém corre orisco de, mais uma vez, ficar sem coleta de lixo. Já imaginou?
 
Desafio 02: Mobilidade urbana

Mobilidade urbana (O liberal)

 O Bus Rapid Transit (BRT) foi a grande aposta de Belém para tentar resolver os problemas de mobilidade urbana. Inspirado no BRT de Curitiba (Paraná), o projeto de Belém mal começou a funcionar e já está ultrapassado,
como apontou uma professora e especialista em Trânsito da Universidade Federal do Pará ouvida pela Conexão AMZ. Leia a reportagem aqui (inserir link em “aqui”). 
 
Apesar de o BRT já ligar vários pontos do centro da capital, ainda não há linhas alimentadoras que façam, de maneira eficiente, o trajeto dos bairros ao BRT. Esse é outro problema crônico que atual gestão pretende resolver, mas poderá explodir nas mãos da próxima: a licitação para escolha das empresas que vão operar as linhas de ônibus de Belém.
 
 
Desafio 03: Licitação das linhas de ônibus

Licitação das linhas de ônibus (O liberal)

 Constitucionalmente, as prefeituras são as responsáveis pelo serviço de transporte público que pode ser repassado ao setor privado. Para isso, o município deve fazer uma licitação para escolher as empresas que ofereçam o melhor serviço pelo menor preço. E esse tem sido um problema para os gestores que se sucederam à frente da prefeitura de Belém nos últimos 30 anos. O que se vê pelas ruas da capital são ônibus em péssimo estado de conservação e, a cada reajuste na tarifa, a população reclama da relação custo-benefício. 
 
A atual gestão já trabalha na realização de uma nova licitação, mas o processo vem se arrastando há um ano. O Ministério Público Estadual defende que é preciso redesenhar as linhas e realizar mais audiências públicas para garantir a participação da população, o que pode empurrar a licitação para a próxima gestão.       
 
Desafio 04: Ver-o-Peso

Ver-o-Peso (O liberal)

 Há quase 20 anos sem uma reforma completa, o Ver-o-Peso se tornou um retrato do abandono do patrimônio histórico da capital paraense. O projeto de revitalização do principal cartão postal de Belém se arrasta pelos órgãos públicos há cinco anos. O projeto inicial, apresentado pela atual gestão municipal, foi rejeitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPhan), já que a feira é tombada e não pode sofrer descaracterizações. 
 
Com o risco iminente de incêndio, a Prefeitura anunciou uma reforma emergencial que vai custar R$ 6 milhões e deve durar sete meses. Serão reformados o piso, a parte elétrica e as lonas, mas a revitalização completa deverá ficar para o próximo gestor.
 
Desafio 05: Saneamento

Saneamento (O liberal)

 A falta de saneamento básico é uma dos mais graves problemas das cidades da região Norte, inclusive Belém. Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocam a cidade entre as dez capitais brasileiras com os piores índices de saneamento básico.  Com base na Pesquisa por Amostragem de Domicílios, (PNAD), o IBGE revelou que 403 mil residências despejam esgoto sem qualquer tratamento direto nos rios. Os números foram divulgados em 2017, mas, de lá pra cá, não houve mudança. 
 
Quem caminha por Belém sente o mau cheiro mesmo em áreas consideradas nobres da cidade como as avenidas Brás de Aguiar e Doca de Souza Franco. O problema é tão grave que foi bandeira do atual prefeito durante a campanha. Mas, o mandato será encerrado sem grande avanço. De cada três moradores de Belém, apenas 1 tem acesso aos três serviços que formam o tripé do saneamento:  abastecimento de água, coleta de lixo e rede coletora de esgoto, este último item é o mais precário. Apenas 31,4% dos residentes na capital paraense  estão ligados à rede coletora.     
Ou seja, um problema grave e difícil de resolver no curto prazo. Vai ficar para o  próximo gestor planejar e fazer investimentos nessa área que é uma das  mais essenciais para a qualidade de vida, saúde e longevidade da população.           
 
 
O que diz a atual gestão
 
Questionada sobre os problemas crônicos de Belém e que devem ficar para a próxima gestão, a atual administração municipal enviou nota à Conexão AMZ. Confira na íntegra.
 
“A Prefeitura de Belém informa que está trabalhando diuturnamente para a conclusão das obras na capital e entrega para uso da população o mais breve possível. Sobre o BRT, o pavimento rígido do Tapanã à Maracacuera está nos metros finais, com conclusão prevista até agosto deste ano, integrando todo o sistema ainda neste segundo semestre. A PMB através da SESAN está executando alguns pontos de drenagem na Augusto Montenegro e na próxima semana, será realizada a licitação para que sejam executados os serviços de recapeamento asfáltico dos trechos necessários a sua total conclusão. 
 
Em relação à reforma do Ver-o-Peso, a Prefeitura esclarece que já deu início aos trâmites referentes à reforma emergencial que contemplará a troca das lonas da cobertura, recuperação de trechos dos diversos tipos de piso e substituição das instalações elétricas. Em paralelo, a prefeitura ainda aguarda a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a reforma completa. Processo este que corre desde 2014 no órgão federal.
 
A destinação final do lixo da Região Metropolitana de Belém é uma das prioridades da atual gestão, que não vem medindo esforços no sentido de encontrar uma solução definitiva para a situação dos resíduos na Região Metropolitana de Belém.
 
Com o funcionamento do aterro sanitário de Marituba por mais dois anos, após decisão judicial, a Prefeitura de Belém agora busca alternativas para a destinação final do lixo na RMB e, para isso, vem reunindo semanalmente com especialistas na área do saneamento, além de instituições de ensino e pesquisa no sentido de construir uma proposta para a destinação final do lixo.
 
Algumas propostas estão sendo estudadas e a prefeitura vem analisando projetos de empresas interessadas em trabalhar com o recebimento e tratamento dos resíduos no município. 
 
A intenção da gestão municipal é de encontrar outro aterro sanitário antes do encerramento do prazo final de dois anos estabelecidos pela justiça para o funcionamento do aterro de Marituba. Enquanto isso, a Prefeitura continua trabalhando regularmente na coleta do lixo da cidade recolhendo diariamente 1000 toneladas de lixo domiciliar e 500 de entulho. Cerca de 1650 agentes de limpeza urbana atuam na coleta de lixo e entulho nas 24 horas do dia no.municipio".