Queda de braço na destinação do lixo, em Belém

Na decisão mais recente, esta semana, a Justiça Federal considerou improcedente a ação do Ministério do Público Federal que pedia a suspensão das atividades das empresas Revita Engenharia S.A. e Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, que exploram o aterro sanitário em Marituba. O MPF também pretendia que a Justiça anulasse as licenças ambientais expedidas pela Secretaria do Meio Ambiente  de Belém (Sema) e Prefeitura de Marituba para o funcionamento do aterro, além de solicitar um plano de trabalho para disposição dos resíduos e, ainda, a definição de novo local para estabelecimento do aterro.

Mas, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, considerou que suspender as atividades das empresas seria “criar situação de ausência total de destinação de resíduos sólidos, apta a trazer situação caótica à Região Metropolitana, já tão maltratada pela precariedade ou total ausência de política e ação adequada no que concerne a mencionados resíduos”.

A decisão judicial chega com atraso. Ainda no ano passado, a Guamá anunciou que vai encerrar as atividades no próximo mês de maio. O caos está projetado para o um futuro próximo e não há planos de ordem prática para resolver.

Aqui na AMZ, já mostramos o problema em duas reportagens especiais. Rita Soares conversou com o pesquisador Neyson Martins Medeiros, um dos responsáveis pelo estudo que o Ministério Público do Estado (MPE) recomendou às prefeituras, mas que segue sem aprovação dos municípios. E nossa editora Layse Santos mostrou que o lixão do Aurá não está enterrado no passado e segue armado como uma bomba-relógio.