Para entender os dez dias do novo governo do Pará

Helder Barbalho (MDB) chegou, nesta quinta-feira, a 10 dias de governo, com as equipes do primeiro e segundo escalões praticamente formadas e algumas medidas de impacto. Entre elas, a convocação – ainda não atendida pelo ministro Sérgio Moro – de 500 homens da Força Nacional para reforçar a segurança no estado, o decreto que suspende contratos, licitações e aditivos até 1º de fevereiro e, ainda, a exoneração de 2,5 mil servidores de cargos comissionados.

A equipe do novo governo conta, até o momento, com 17 secretarias. Três pastas (Comunicação, Turismo e Administração) foram incorporadas a outras pastas (Casa Civil, Sedeme e Planejamento, respectivamente). Além disso, Direitos Humanos foi desmembrado da Secretaria de Justiça e passou a fazer parte da nova Secretaria Extraordinária de Cidadania, a única criada pelo governo até agora. Já a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), ganhou status de secretaria.

No segundo escalão, departamentos, companhias, institutos, fundações e empresas públicas estão praticamente definidos. Com exceção da Fundação Paraense de Radiodifusão - Funtelpa, que segue sem presidente e, esta semana, teve a programação local suspensa por falta de pessoal: mais da metade do quadro de servidores foi exonerada.

As medidas, tanto de suspensão dos contratos e licitações quanto da exoneração de pessoal, têm sido defendidas pelo governador como necessárias para equilibrar as contas do estado. A equipe econômica de Helder Barbalho afirma existir um déficit fiscal de R$ 1,7 bilhão, o que vem sendo veementemente negado pelo ex-governador Simão Jatene. O corte de pessoal, afirma o governador, vai gerar uma economia de R$ 3,5 milhões por ano.

Técnicos x políticos

Uma das promessas do novo governador era a formação de uma equipe técnica. O que Helder Barbalho cumpriu, pelo menos em parte. No segundo escalão, principalmente, os currículos (divulgados pelo próprio governador em suas redes sociais) são bastante compatíveis com as atividades a serem executadas na maioria dos casos.

Algumas nomeações, no entanto, são curiosas. Como a do advogado Miguel Fortunato para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), destinada ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Ao ser anunciado, Fortunato foi apresentado como ex-titular da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) e superintendente da Administração Hidroviária da Amazônia Oriental do DNIT).

Outras, como a de Parsifal Pontes para a Casa Civil, não tinham como deixar de ser políticas. Pontes foi articulador das duas campanhas de Helder Barbalho ao governo do Estado e é visto como um dos principais conselheiros políticos do novo governador, além de ser uma voz forte dentro do MDB, partido do governador.

Entre os secretários, dois nomes integraram a equipe de governo do ex-presidente Michel Temer (MDB): Pádua Andrade, que assume a Secretaria de Transporte, foi ministro da Integração Nacional, substituindo o próprio Helder Barbalho; Alberto Beltrame, novo secretário de Saúde, era ministro do Desenvolvimento Social.

Outros, como Hanna Ghassan, que assume o Planejamento ao mesmo tempo em que responde interinamente pela Administração, e Leila Freira, titular da Secretaria de Educação, atuaram na gestão de Helder como prefeito de Ananindeua.

Confira quem são os 42 nomes da equipe de Helder Barbalho:

Casa Civil | Parsifal Pontes (formado em Direito e Engenharia Mecânica. Foi prefeito de Tucuruí, presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (FAMEP), Defensor Público do Estado do Pará, deputado estadual e presidente da Companhia das Docas do Pará)

Secretaria de Planejamento | Hanna Ghassan (Formada em Ciências Contábeis na UFPA. É auditora fiscal da Sefa. Foi secretário de Finanças da PMB e de Planejamento da PMA. Participou do Grupo Gestor do Projeto de Modernização da Administração Tributária e Financeira do Estado.)

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) | Hugo Suenaga (graduado em Engenharia de Produção pela UNAMA com MBA em Gestão de Projetos pela FGV. Atuo como diretor técnico do Sebrae e diretor do Senai, em Marabá)

Secretária de Transporte (Setran) | Antônio de Pádua de Andrade (engenheiro civil, pós-graduado em Engenharia de Produção e Segurança do Trabalho, mestre em Teologia e Gestão de Pessoas. Foi prefeito de Marabá e substituiu Helder no Ministro da Integração Nacional)

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) | Ruy Cabral (graduado em Engenharia Civil; atuou nas secretarias de Obras e Infraestrutura de Barcarena, Curuçá e Paragominas)

Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectet) | Carlos Maneschy (Engenheiro Mecânico formado pela UFPA, onde foi reitor; mestre em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do RJ e doutor em Engenharia Mecânica pela University of Pittsburgh, nos Estados Unidos)

Secretaria de Educação (Seduc) | Leila Freire (graduada em Pedagogia pela Unama; especialista em Alfabetização e Educação Infantil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; tem mestrado em Educação pela Unama e Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal. Foi titular das Secretarias de Educação de Ananindeua e Benevides)

Secretaria de Saúde (Sespa) | Alberto Beltrame (médico pediatra, administrador hospitalar e mestre em gestão de sistemas de saúde. Foi ministro do Desenvolvimento Social)

Secretaria de Justiça | Hugo Sarmanho Barra (graduado em Direito pela Unama, com especialização em Direito Penal na Unisul. Atuou como coordenador de Controle Interno e Consultor Jurídico na Secretaria de Pesca do Pará)

Secretaria de Administração (Sead) | Hanna Ghassan (interina)

Secretaria da Fazenda (Sefa) | René Júnior (graduado em Administração e Direito, mestre em Direito Público e auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, onde foi subsecretário. Ocupou também cargos no Ministério da Fazenda)

Secretaria de Cultura (Secult) | Úrsula Vidal (graduada em Comunicação Social, possui especialização em Sustentabilidade e é produtora audiovisual. Foi candidata à Prefeitura de Belém pela Rede Sustentabilidade (2016) e ao Senado pelo PSOL (2018)).

Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) | Arlindo Silva (formado em Direito e pós-graduado em Gestão Pública; além de vereador de Ananindeua)

Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) | Inocêncio Gasparim (graduado em Administração de Empresas, Filosofia e Teologia, com pós-graduação em diversas áreas da Administração)

Secretaria Extraordinária de Cidadania | Ricardo Balestreri (ex-secretário nacional de Segurança Pública. Atuou como consultor no Amapá e no Rio Grande do Sul, e junto à Polícia Federal, coordenando módulos de capacitação em Direitos Humanos)

Secretaria de Meio Ambiente (Sema) | Mauro O' de Almeida (mestre em Direito pela UFPA, advogado da União. Foi chefe da AGU no Pará)

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) | Ualame Fialho (graduado em Direito, com especialização em Sociedade e Gestão da Segurança Pública pela UFPA. É delegado da Polícia Federal)

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) | Iran Lima (formado em Ciências Contábeis pela UFPA, com pós-graduação em Contabilidade Gerencial e Auditoria, pela UNAMA/USP. É auditor da Secretaria da Fazenda do Pará e foi prefeito de Moju por dois mandatos)

Casa Militar | Cel. Osmar Costa Júnior (oficial pela PM de Pernambuco, com aperfeiçoamento na PM da Bahia e Curso Superior na PM do Ceará)

Procuradoria Geral do Estado | Ricardo Sefer (professor, mestre e doutor em Direito pela UFPA, com experiência em advocacia privada e corporativa)

Delegado Geral da Polícia Civil | Alberto Teixeira (bacharel em Direito e Ciência de Defesa Social, com pós-graduação em Políticas de Gestão em Segurança Pública e Direito Administrativo)

Comando Geral da Policia Militar | Cel. José Dilson Melo de Souza Júnior (bacharel em Direito e mestre em Segurança Pública pela UFPA. Foi comandante Comando de Policiamento da Capital e Comando de Policiamento da Região Metropolitana, além de corregedor geral e diretor de ensino da PM)

Comando Geral do Corpo de Bombeiros | Cel. Hayman Apolo Gomes de Souza (engenheiro florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia; bacharel em Direito pela ESMAC; bacharel em Riscos Coletivos pela ABMPA; pós-graduado em Defesa Social e Cidadania pela UFPA)

Sistema Penitenciário | Jarbas Vasconcelos (advogado, ex-presidente da OAB/PA e do Conselho Federal da Ordem)

Banpará | Braselino Assunção (formado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Auditoria, Controladoria e Finanças. Atuou como diretor geral do Instituto de Auditores Internos do Brasil e há 42 anos é servidor do Banpará)

Instituto de Terras do Pará (Iterpa) | Bruno Kono (bacharel em Direito pela Unama; especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP; Mestre em Direito no Projeto Temático Direito Minerário Ambiental em convênio com a PUC-SP)

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) | Cintya Simões (formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e graduanda em Direito; atuou na Vice-Governadoria do Governo do Pará e Secretaria Estadual de Educação.)

Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) | Abraão Benassuly Neto (formado em Gestão Pública pela UNAMA. Atuou na área privada em empresas de logística de transporte)

Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec) | Lutfala Bitar (Engenheiro Civil formado pela UFPA e presidente do Conselho Superior da Associação Comercial do Pará)

Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) | Lucivaldo Moreira Lima (engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com MBA em gestão pela Fundação Getúlio Vargas)

Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) | Evenilza Maciel (formada em pedagogia e administração escolar pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), possui especialização em gestão escolar e extensão em administração escolar; também foi secretária de Educação em Conceição do Araguaia e consultora pedagógica do Ministério da Educação)

Centro Regional de Governo do Sul e Sudeste do Estado | João Chamon Neto (formado em jornalismo e publicidade; é deputado estadual e foi vereador em Marabá e prefeito em Curionópolis)

Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas | Henderson Pinto (graduando em Gestão Pública e atual vereador de Santarém)

Instituto de Servidores e Assistência do Estado do Pará (Iasep) | Luciane Silva (formada em Gestão de Órgãos Públicos e Ciências Contábeis pela Unama; e graduanda em Direito na Esmac)

Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves | Celso Mascarenha (graduado em Farmácia Bioquímica pela UFPA, com especialização em Assistência Farmacêutica e formação em Perícia Criminal. Atuou na Secretaria de Saúde do Pará, CPCR e Hospital Ophir Loyola)

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) | Silvio Vizeu (Administrador e Geógrafo pela UFPA; Economista pelo CESEP/UNAMA. É servidor de Carreira e atuou na Superintendência Sul do INSS, em Florianópolis. Foi Gerente Executivo do INSS no Pará)

Departamento de Trânsito do Pará (Detran) | João Guilherme Macedo (graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Auditoria Fiscal e Contábil. Atuou na Funtelpa, concursado na Secretaria da Fazenda, foi coordenador fazendário de Marabá, Belém e Marituba)

Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fasepa) - Miguel Fortunato (Advogado graduado pela Universidade Federal do Pará. Foi  titular da ARCON-PA e Superintendente da Administração Hidroviária da Amazônia Oriental do DNIT)

Companhia de Habitação (Cohab) | José Scaff (Advogado.  Atuou como Defensor Público e foi deputado estadual e vereador de Belém por quatro mandatos)

Companhia de Saneamento (Cosanpa) | Márcio Coelho (bacharel em Direito e Estatística; pós-graduado em Economia do Setor Público)

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) | Cleide Martins (graduada em Engenharia Agronômica pela UFRA, com especialização em Heveicultura e em Comércio Exterior)

Diretoria de Comunicação | Vera Oliveira (Jornalista. Atuou como assessora de imprensa da Prefeitura de Ananindeua e também atuou na Comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios, no Pará)

Chefia de Gabinete | Luiziel Guedes (graduado e pós-graduado em Direito Notarial e de Registro; professor do Ministério da Educação e Notário Registrador Público)

Cerimonial | Marcelo Pinheiro (Comunicólogo e Relações Públicas; especialista em Gestão e Marketing de Eventos; professor e pesquisador de Cerimonial, Protocolo, Etiqueta e Imagem Pública, com vários livros publicados)