Deputados vão fiscalizar barragens

Depois de duas sessões em clima de festa – uma para posse e escolha da Mesa Diretora e outra para leitura da mensagem do governador Helder Barbalho – os deputados paraenses eleitos e reeleitos no ano passado iniciaram, nesta quarta-feira, a rotina de trabalhos na Assembleia Legislativa  com o painel de votações marcando 37 dos 41 deputados presentes.

A tragédia de Brumadinho (Minas Gerais) e os riscos de que algo parecido ocorra no Pará foi o principal tema dos discursos. Sete deputados foram além e apresentaram requerimentos para a criação de comissões provisórias para conferir, in loco, a situação das barragens e bacias de rejeitos minerais no Pará.

Foram registrados requerimentos dos deputados Raimundo Santos (Patriota), Dirceu Ten Caten e Carlos Bordalo (ambos do PT), Renilce Nicodemos (Solidariedade), Eliel Faustino (DEM), Tony Cunha (PTB) e Fábio Freitas (PRB).

Após muita discussão, os deputados decidiram votar, em bloco,  os oito requerimentos para criação de uma comissão única. Detalhes do funcionamento, a  composição e agenda de visitas ainda serão definidos em reunião dos líderes partidários.

O deputado Carlos Bordalo propôs, ainda, a realização de uma audiência pública para tratar do assunto e um projeto para alterar as leis que regulamentam os licenciamentos ambientais no Pará.

O pedido de audiência pública deve ser votado na semana que vem. As mudanças nas leis de licenciamento, contudo, vão exigir mais tempo. O projeto terá que passar por comissões como a de Constituição e Justiça para, só depois, ser levado ao plenário.