À espera de uma convocação

Eles estudam cerca de 10 horas por dia, investem em materiais, cursinhos e abrem mão de passeios com os amigos e até do convívio familiar. Focados, eles têm em mente a aprovação em um concurso público e a tão sonhada estabilidade no emprego. Só que pra muita gente esse sonho virou pesadelo. No Pará, segundo a Associação dos Concursados do Estado (Asconpa), são cerca de 12 mil pessoas aguardando convocação em concursos públicos nas esferas municipais, estadual e federal. Alguns na eminência de perder a validade.

José Fonseca com a esposa e o filho que dependem dele: sonho do serviço público ficou mais distante (Reprodução/Redes sociais)

É o caso do estoquista José Fonseca, 39 anos, e da advogada Natasha Nery, ambos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), realizado em 2014, e que deve ter o prazo expirado ainda esse mês. “Eu era concurseira, estudava pra concurso desde que me formei, em 2011. Para esse concurso foram cerca de dois anos estudando. Abri mão de muitas coisas, da companhia da família, de sair com os amigos. Também deixei de trabalhar para me dedicar somente aos estudos, passava mais de 10 horas por dia estudando”, lembra Natasha, que formou uma comissão com outros aprovados para tentar garantir a nomeação, ainda sem sucesso.

A medida que o tempo passa, a esperança de ser convocado dá lugar a outro sentimento, esse cada vez maior: a frustração. “Minha expectativa era grande demais. Estava bastante esperançoso, pois no último concurso, em 2009, foram chamados muitos candidatos. Pensei que seria a minha vez. Hoje, o sentimento é de injustiça, pois prestei concurso para um tribunal e fico indignado em saber que há vários temporários ocupando as vagas e nada é feito para resolver isso e chamar quem realmente se dedicou”, desabafa Fonseca. Com um filho pequeno para criar, ele ganha salário mínimo no emprego atual e vê cada vez mais distante o sonho do serviço público. “Falta tempo para estudar.”

Motivo não convence

Aprovados em concurso da Seduc, em 2018, fazem protesto para tomar posse (Divulgação)

De acordo com a Asconpa, a alegação da maioria dos órgão para não convocar os aprovados em concursos seria a falta de recursos. José Emílio Almeida, presidente da Associação, no entanto, contesta essa justificativa. “Quando a gente vai analisar descobre que não existe falta de recurso, pois existem pessoas contratadas ocupando essas vagas. Como é que digo que não tenho dinheiro para pagar um servidor aprovado em concurso público, mas tenho dinheiro para pagar um servidor que foi contratado de forma temporária ou através de uma indicação política.” 

Só no último concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizado no ano passado, a Asconpa estima que pelo menos 4 mil concursados aguardem convocação. Uma parte deles protestou, na manhã desta quinta-feira (4), em frente ao prédio da secretaria, em Belém. Segundo informações divulgadas pelos manifestantes, a atual administração da Seduc se nega a empossar os classificados graduados nos cursos de Licenciaturas Plenas em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Apenas profissionais com diploma de Educação Artística, curso extinto em 1996, quando foi substituído pelas licenciatura específicas, estariam sendo convocados. A restrição, segundo eles, não constava no edital elaborado na gestão passada.

Na próxima segunda-feira (8), a Associação de Concursados deve entrar na Justiça para assegurar a nomeação dos aprovados nesse concurso. De acordo com José Emílio, o edital da Seduc também não previu a formação de cadastro de reservas e muitas vagas estão deixando de ser preenchidas por desistência dos aprovados. Nesse caso, segundo ele, os candidatos classificados devem ser chamados. “Desde que o novo governo assumiu nós estamos pedindo uma reunião para tratar dos aprovados nos concursos feitos pelo estado, mas o governador Helder Barbalho se recusa a nos receber. Não diretamente, mas porque alega sempre estar com outras agendas”, reclama José Emílio.

Entre protestos, reuniões, audiências e ações judiciais, fica a frustração para quem sabe da aprovação e aguarda – já quase sem esperança – uma nomeação. “O sentimento é de impotência, injustiça e desânimo por ter feito uma prova maravilhosa, ter conseguido uma ótima colocação e até hoje não conseguir ser nomeada mesmo existindo cargos vagos e orçamento disponível”, lamenta Natasha. 

A Conexão AMZ procurou o Tribunal de Justiça, a Seduc e a Comunicação do Governo do Estado e aguarda o posicionamento dos órgãos.

As repostas

Em nota, a Seduc informou que uma comissão de professores foi recebida pela secretária adjunta de ensino, Ana Paula Renato, que "esclareceu que o governo tem buscado uma saída jurídica para a questão e que não existe por parte da atual gestão nenhum interesse em prejudicar os concursados". A Seduc teria discutido com os professores algumas sugestões para tentar solucionar o problema e deve apresentar uma proposta à categoria na próxima segunda-feira (8).

Já o TJ informou, também por meio de nota, que "as convocações de candidatos aprovados no Concurso Público do Edital nº. 2/2014 são realizadas em conformidade com a disponibilidade orçamentária-financeira do Poder Judiciário do Pará". O Tribunal disse ainda que "já foram convocados um total de 1.329 candidatos, ou seja, 1.029 a mais do que as vagas ofertadas, adentrando no Cadastro de Reserva de classificados. Do total de convocados, 950 candidatos tomaram posse e estão em efetivo exercício."

O Governo do Estado se manifestou também por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) que, por mei de nota, disse que "está priorizando a contratação mediante concurso público e já iniciou a chamada de concursados aprovados dentro do número de vagas ofertadas". A nota diz ainda que o Governo do Estado "trabalha para realizar o mais breve possível a nomeação candidatos aprovados e classificados nos concursos que se encontram homologados".