Câmara aprova MP que aumenta em 9% o salário de funcionários públicos

Nesta terça-feira (22), os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que aumenta em 9% o salário dos funcionários públicos. O texto segue, agora, para análise do Senado, que precisa aprová-lo até sexta-feira (25), último dia de validade da medida provisória.

Em abril, o governo sancionou projeto que autorizou o aumento, demonstrando que o orçamento suporta o reajuste. É a MP, no entanto, que efetivamente concede o aumento para os servidores federais.

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Também nesta terça, os deputados aprovaram um destaque que retirou trecho que ampliava a margem consignável de funcionários federais, que poderiam ter disponíveis 45% do salário para contratar empréstimos. Atualmente, essa margem já é de 45% do salário, mas 10% são obrigatoriamente destinados à utilização de cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado. O destaque passou por acordo. O governo deve reenviar essa parte da proposta como projeto de lei.

O impacto do reajuste, quase todo incluído no Orçamento da União de 2023, será de R$ 11,6 bilhões. O Executivo solicitou também acréscimo de R$ 176,4 milhões na despesa para cumprir a meta.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).