Eleições 2024: termina nesta sexta (5) prazo para trocas de partidos

Os parlamentares que desejam concorrer às eleições deste ano têm até esta sexta-feira (5) para migrarem de partido, caso optem por concorrer ao pleito por uma legenda diferente sem prejuízo do mandato. Em Belém, dos treze vereadores que haviam manifestado publicamente ou nos bastidores a vontade de aproveitar do período conhecido como “janela partidária”, até agora, cinco concretizaram os planos. A Câmara Municipal de Belém conta, atualmente, com 35 vereadores.

Roni Gás, (goleiro) Vinicius, Josias Higino, Pastora Salete e João Coelho oficializaram a troca de legenda. Roni e Vinicíus se juntaram às fileiras do Movimento Demcoratico Brasileiro (MDB). Roni deixou o Solidariedade e se filiou em uma grande evento promovido pelo diretório estadual da legenda, com outras filiações. Vinicius estava sem partido, mas se elegeu pelo Republicanos e se juntou ao MDB sem grande alarde. O partido agora passa a ter nove representantes.

Josias Higino e Pastora Salete, ambos ex Patriotas, foram juntos para o Partido Social Democrático (PSD). No Pará, a legenda é comandada pelo deputado federal Júnior Ferrari. A mudança de Higino para o PSD já era dada como certa, conforme apurou a reportagem junto a fontes ligadas à Casa legislativa municipal, em matéria publicada no mês passado, embora o parlamentar ainda não tivesse oficializado a mudança. Salete já havia informado da mudança, mas não para qual partido.

João Coelho, que era do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agora oficialmente faz parte do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Da mesma forma que Higino, a concretização de sua ida para o PDT era apenas uma questão de tempo. Já se comentava nos bastidores da Câmara de Belém que Coelho havia definido seu rumo político para concorrer às eleições deste ano há, pelo menos, 15 dias atrás. As negociações para a sua ida, claro, são de antes disso.

Outras possíveis mudanças

Além deles, outros vereadores já teriam demonstrado interesse na troca de legenda Mas para fazê-la, iriam ter que correr para aproveitar a janela. Apesar do interesse, nenhum anunciou qual seria o novo partido. É o caso de Igor Andrade, do Solidariedade; do Lulu das Comunidades, do Agir; do Matheus Cavalcante, do Cidadania; de Moa Moraes, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); do Miguel Rodrigues, do Podemos; e do Dinelly, também do Podemos.

Especula-se que o Podemos também deve perder mais um parlamentar, Renan Normando. O irmão do pré-candidato à prefeitura de Belém, Igor Normando, deve se filiar ao MDB ou partido menor para engrossar o caldo na campanha. Fontes consultadas pela reportagem apostam na saída de Renan do Podemos. O anúncio ainda não veio, mas pode ocorrer próximo do encerramento do tempo regulamentar. Atualmente, o Podemos tem como líder estadual o senador Zequinha Marinho.

Prazos

A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril neste ano. Já a data-limite para se filiar a uma legenda e se candidatar no pleito deste ano vai até 6 de abril. Nessa mesma data, os partidos políticos e federações que desejam participar das Eleições 2024 devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).