Desrespeito a ciclistas gera 215 acidentes e 7 mortes no trânsito em Belém

A morte de um carroceiro, identificado como Jorge Luiz Paixão, 48, vítima de atropelamento em uma ciclofaixa da avenida Júlio César, em Belém, na última quarta-feira, reacendeu a preocupação com a segurança de quem trafega pelas vias destinadas a ciclistas na cidade. Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), o último balanço feito, entre janeiro e outubro de 2021, contabilizou 215 acidentes e sete óbitos em ciclofaixas.

A Semob explica que ainda está consolidando, junto ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), os dados de acidentes e mortes a partir de novembro de 2021 até agora, por isso, não tem um balanço mais recente para divulgar. No entanto, casos de atropelamento e desrespeito a ciclistas em ciclofaixas da cidade são frequentes.

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Cid Kamijó, ciclista há 20 anos e administrador do grupo Bike Belém, que promove passeios noturnos pela cidade e eventos de ciclismo de longa distância, afirma que percebe os riscos de trafegar com bicicleta no dia a dia no trânsito.

"Belém padece de um planejamento que inclua a bicicleta de forma séria. Por muitas vezes o que acontece é a implementação de ciclovias e ciclofaixas meramente para estatística, para constar como implantada, mas de uma forma muito ineficiente, tal qual ocorreu na Augusto Montenegro que teve a chance de ser feita do zero com as obras do BRT e não deu certo. Mas podemos elencar vários trechos que desrespeito e falta de conservação".

O ciclista aponta que o problema ocorre em diversos pontos da cidade, como na travessa Lomas Valentinas, onde, segundo ele, boa parte da via está sem sinalização horizontal, e mesmo quando havia sinalização, nunca foi respeitada. Ele também destaca o desrespeito na travessa Mundurucus, onde carros estacionam diariamente no espaço que deveria ser reservado aos ciclistas. "Assim que a Semob se afasta, eles voltam a estacionar", afirma.

Ciclistas como Sid pedem mais espaço dedicado a quem está de bicicleta e respeito aos espaços existentes (Ivan Duarte / O Liberal)

Obstrução da ciclofaixa também é um problema nas avenidas Arthur Bernardes e Pedro Álvares Cabral. Cid comenta que, na primeira, blocos de concreto, resultados de acidentes sem manutenção posterior, ficam esquecidos na via e, na segunda, a feira ocupa toda a ciclofaixa, forçando os ciclistas a disputarem espaço com os demais veículos na pista.

Na avenida Júlio César, Cid destaca os frequentes casos de desrespeito de motoristas que invadem o espaço dos ciclistas para fugir do engarrafamento e, na na avenida Marquês de Herval, constantes alagamentos dentro da ciclofaixa tiram o acesso de ciclistas a via destinada a eles.

"Existem mais e mais desrespeitos em todas as áreas destinadas ao ciclista em Belém. Necessitamos de um trabalho de base (autoescolas, campanhas educativas e etc), mas, a princípio, a solução é uma fiscalização massiva, pois do bolso dos infratores é que surge resultado imediato", avalia Cid Kamijó.

A Semob diz que mantém uma fiscalização regular com agentes de trânsito em rondas com viaturas e motocicletas, com apoio do guincho, para coibir o uso do espaço do ciclista por outros tipos de veículos, nos principais corredores e realiza a autuação quando há flagrante de infração.

O desrespeito às ciclofaixas leva vários ciclistas para o meio da rua e em situação de risco (Ivan Duarte / O Liberal)

Desrespeitar a ciclofaixa é infração de trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o condutor for flagrado transitando pela ciclofaixa ou ciclovia estará cometendo infração gravíssima, conforme o art. 193, somando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 triplicada, totalizando R$ 880,41. Já estacionar o veículo sobre a ciclofaixa ou ciclovia consiste de infração grave, conforme o artigo 181 do CTB, sujeito a multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

A Semob explica que, por lei, os agentes de trânsito só podem autuar mediante flagrante. Ou seja, não podem fazer uso de vídeos feitos por usuários. "Somente equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) são considerados para comprovação e aplicação de multa, como é o caso do radar e câmeras de videomonitoramento. Daí a importância de denunciar", detalha a autarquia.

A Semob destaca que disponibiliza canais de atendimento para denúncias relativas ao trânsito pelas redes sociais (twitter, instagram e facebook) ou por meio da Ouvidoria, nos canais de atendimento: site (https://semob.belem.pa.gov.br/), acessando a aba da Ouvidoria, e e-mail (ouvidoria.semob@cinbesa.com.br). "É preciso identificar nome completo, e-mail, telefone, endereço e a descrição da situação para providências".

As infrações mais recorrentes são

1. Estacionamento irregular dentro de ciclovias e ciclofaixas;
2. Dirigir muito próximo ao ciclista;
3. Utilizar ciclovias e ciclofaixas como "atalho" para fugir dos engarrafamentos;
4. Despejo de entulhos e lixo nos espaços dos ciclistas.
Fonte: administrador Bike Belém

Punições por desrespeito à ciclofaixa

1. Transitar pela ciclofaixa: 7 pontos na carteira mais multa de R$ 880,412.
2. Estacionar veículo sobre a ciclofaixa: 5 pontos na carteira mais multa de R$ 195,23 3.
3. Dirigir a menos de 1,5 m de distância do ciclista: quatro pontos na carteira mais multa de R$ 130,16