Irregularidades em ciclovias e ciclofaixas somam mais de 2 mil multas; ciclistas estão seguros? Vote

De janeiro de 2021 a fevereiro de 2023, foram lavradas 2.315 multas por irregularidades nos espaços destinados aos ciclistas em Belém. As multas foram assim distribuídas: 1.455 por transitar com veículos em ciclovias/ciclofaixas, 857 por estacionar sobre ciclofaixa/ciclovia e três por parar o veículo em ciclofaixa/ciclovia.

Diante disso, O Liberal pergunta:

As informações são da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Muitas dessas irregularidades ocorrem, por exemplo, na avenida Arthur Bernardes e na João Paulo II.

Na primeira, motos, carros particulares e caminhões que transportam combustível invadem os espaços destinados aos ciclistas. Na João Paulo II, a ciclofaixa, que já é estreita, é ocupada por motociclistas.

E a rua dos Mundurucus, entre a avenida Serzedelo Corrêa e a travessa Quintino Bocaiúva, está sem ciclofaixa. E, por esse motivo, quem pedala precisa dividir a via com os veículos, aumentando o risco de ter acidentes de trânsito.

A ciclista Cynttia Padinha, 50 anos, disse que aquele trecho, mesmo com ciclofaixa, já era um problema. “Sempre fica carro estacionado. Eles não respeitam. E agora, sem ciclofaixa, piorou”, disse ela, que é empresária.

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"Essa parte aqui da Mundurucus é muito perigosa", diz outro ciclista

“Agora ficou uma coisa desordenada e a gente fica realmente desprotegida, mesmo andando com todo o equipamento de segurança”, completou. Cynttia disse que os ciclistas sempre procuram circular nos espaços reservados para eles.

“Procuramos sempre andar nas mãos por onde temos direito, andar na ciclovia”, contou. "Infelizmente, não é o que acontece por parte de algumas autoridades em relação a isso. E a gente fica à mercê da sorte”, afirmou. 

O também ciclista Jenilson Ramos dos Santos, 38 anos, disse que em vários trechos de Belém os condutores de veículos, principalmente motociclistas, não respeitam os ciclistas. “E essa parte aqui da Mundurucus é muito perigosa porque não está com a devida marcação”, disse.

“A gente tenta estar todo equipado e sinalizado, mas, mesmo assim, os motoristas não respeitam a nossa prioridade”, afirmou. Funcionário público, usa um apito para aumentar sua segurança no trânsito. “Eu apito com intensidade alta para chamar a atenção dos motoristas”, disse.

A ciclista Cynttia Padinha, 50 anos, disse que, mesmo com ciclofaixa, já era um problema pedalar pela rua dos Mundurucus: “Sempre fica carro estacionado. Eles não respeitam. E agora, sem ciclofaixa, piorou” (Carmem Helena/O Liberal)

"Leis sem a devida fiscalização serão sempre leis vazias”, diz ciclista

A empresária Salma Dolores Coelho, 57 anos, integra o Coordenadores de Bike do Pará (UCBPA), grupo criado em 20 de setembro de 2019 e que conta com 100 integrantes, entre coordenadores e membros convidados. 

“Essas leis que foram criadas para a nossa mobilidade são vazias. São criadas, mas não é determinado qual é o órgão fiscalizador. Seria a Semob. Mas a Semob diz que não tem efetivo para fazer essas fiscalizações”, afirmou.

Carros que param nas ciclofaixas colocam em risco a vida dos ciclistas. “Eles vão ter que desviar do carro e vão para o meio das vias, onde os veículos passam. É uma sequência. Os motoristas, por sua vez, não respeitam os ciclistas. Onde não há ciclofaixa e ciclovias os carros tiram fino (passam bem perto) dos ciclistas. Isso pode ocasionar um acidente com morte”, afirmou.

Ela citou a ciclofaixa na João Paulo II: “As motos dominam ali, e fica perigoso para o ciclista transitar”. “Em uma bicicleta dessas vai um trabalhador, vai um pai de família. E não temos nossas vidas resguardadas por falta de políticas públicas. Leis sem a devida fiscalização serão sempre leis vazias”, afirmou.

Semob diz que mantém fiscalização regular para coibir irregularidades

A Semob informou que a rua dos Mundurucus passa por serviço de recuperação asfáltica. E que, após a conclusão do serviço, iniciará a implantação da sinalização viária dessa via, o que inclui a ciclofaixa. 

A Semob informou que mantém fiscalização regular na cidade para coibir o tráfego, parada e o estacionamento irregular de veículos nas ciclofaixas e ciclovias da cidade e, mediante flagrante, faz autuações.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, se o condutor for flagrado transitando pela ciclofaixa/ciclovia estará cometendo infração gravíssima, somando 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, multa de R$ 293,47 triplicada, totalizando R$ 880,41. Já estacionar o veículo sobre a ciclofaixa/ciclovia consiste de infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.

O que diz a lei:

Criado por lei, em 2017, o Sistema Cicloviário do Município de Belém objetiva “incentivar o uso de bicicleta como veículo de transporte no atendimento às demandas de deslocamentos e de lazer da população”.

Tem, entre suas diretrizes, a função de articular a bicicleta aos demais modais de transporte e integrá-los, ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura cicloviária – criando uma rede viária inclusive com paraciclos e bicicletários em suporte a ciclovias e ciclofaixas. Em 21 artigos, a lei se propõe a criar atitudes favoráveis aos deslocamentos cicloviários, o que inclusive melhora a qualidade ambiental de Belém e a qualidade de vida da população.