Pelo menos dez pontos percentuais do imposto devem ser alocados com base em indicadores de melhoria dos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade nas redes municipais
A Conferência reuniu lideranças governamentais e de povos e comunidades tradicionais, de organismos internacionais, embaixadores, universidades, autoridades militares e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
1º Fórum "A Construção de uma Agenda Comum pela Educação do Pará", que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA)
Em visita a Belém, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Júlio Pinheiro, dialoga com o TCE e o TCM do Pará sobre esse importante papel.
A fiscalização coordenada, chamada de operação "Educação", vai gerar um relatório final sobre a situação de várias escolas do país, sob jurisdição de 32 tribunais de contas
Poder Legislativo Municipal atingiu o percentual de 94,02 no âmbito da transparência pública e lisura de seus atos administrativos, o que gerou o reconhecimento
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