O Liberal

PF indicia Bruno Henrique por suposta fraude em aposta ligada a cartão amarelo contra o Santos

Bruno Henrique e seu irmão foram indiciados com base no artigo 200 da Lei Geral do Esporte, com penas que variam de dois a seis anos de prisão – além de responderem por estelionato, crime cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão

15.04.25 22h19

FPF promove Seminário de Direito Desportivo; veja como se inscrever

Para enriquecer o debate, o evento contará com a presença de palestrantes do país inteiro para tratar sobre a Lei Geral do Esporte

24.10.23 20h41

FPF se reúne com membros de Remo e Paysandu para discutir Lei Geral do Esporte e torneios de base

De acordo com o diretor jurídico da Federação, André Cavalcante, encontro serviu para alinhar estratégias entre as entidades.

19.07.23 21h15

Entenda como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação

Lei que unifica a legislação esportiva brasileira foi sancionada pelo presidente Lula

18.06.23 15h55

Nova Lei Geral do Esporte é sancionada pelo presidente Lula e traz mudanças significativas

Uma das mudanças mais significativas introduzidas pela nova lei diz respeito às penalidades para as torcidas organizadas que promoverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas

14.06.23 21h38

Senado aprova nova Lei Geral do Esporte que revoga outras normas e aguarda sanção presidencial

Projeto, que tramitava desde 2017, passou por mudanças promovidas por Deputados e precisou voltar ao Senado para nova aprovação

10.05.23 11h14

Lei Geral do Esporte levanta debate entre clubes e atletas sobre contratos no futebol; entenda

Discussão sobre as obrigações contratuais entres clubes e atletas chegou à Camara dos Deputados; em Belém, o Clube do Remo se manifestou a favor, enquanto atacante Rodrigo Pimpão foi contra

07.07.22 19h33

Projeto que quer criar nova Lei Geral do Esporte é aprovado no Senado

Texto ainda será encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados.

08.06.22 22h58

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