Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em 2º turno
PEC da Reforma Tributária está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Na noite desta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou por 356 a 118 votos a proposta de emenda à Constituição 45/19, a PEC da reforma tributária. Houve apenas uma abstenção na votação do segundo turno.
Desde o início deste ano, a matéria está sob análise do Congresso Nacional e chegou à etapa final de tramitação. A sessão desta sexta-feira foi extraordinária e ocorreu de forma semipresencial, ou seja, parlamentares puderam votar pelo aplicativo InfoLeg.
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No primeiro turno, o texto recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum foi de 496 deputados. Agora, a matéria segue para análise em segundo turno.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre e teve relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No Senado, recebeu relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), que fez diversas alterações no texto. Como a matéria acabou alterada, ela precisou retornar à Câmara.
Para uma PEC ser aprovada, são necessários dois turnos de votação. A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 parlamentares.
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