Senado francês aprova projeto que inclui o direito ao aborto na constituição

O projeto de lei aprovado pelo senado frança na última quarta-feira (28), inclui o direito ao aborto na constituição. O texto que já havia recebido aval dos deputados, foi aceito pelos senadores sem nenhuma alteração, com 267 votos a favor e 50 contra. A medida segue para aprovação no congresso.

O direito ao aborto já era descriminalizado no país, entretanto, sem respaldo constitucional, o que abre precedente para a revogação do direito judicialmente. As mulheres francesas possuem este direito desde a década de 1970, sendo possível que se submetam ao procedimento até a 14ª de gravidez. O governo de Macron, se inspirou no caso americano quando em 2022, a siprema corte dos Estados unidos derrubou a jurisprudência que assegurava o aborto. 

Em nota, após a aprovação do texto, o senado francês menciona o ocorrido. “Nos Estados Unidos, o direito ao aborto foi posto em causa a nível federal por uma decisão do Supremo Tribunal de 24 de junho de 2022. Em outros países, especialmente na Europa, certos movimentos pretendem restringir o direito ao aborto e à contracepção”.

O presidente Francês, Emmanuel Macron, também se manifestou por meio de suas redes sociais sobre a decisão. “Estou empenhado em tornar irreversível a liberdade das mulheres de praticarem o aborto, consagrando-a na constituição”, declarou o representante. Ainda destaca que para ele, “o Senado dá um passo decisivo”. “Para a votação final, convocarei o Parlamento no congresso no dia 4 de março", conclui.