Cuba aprova legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, adoção gay e barriga de aluguel foram aprovados pela população cubana, por meio da ratificação, em referendo, do “Código das Famílias”, informou a autoridade eleitoral de Cuba nesta segunda-feira (26). Com informações da France Presse.

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Segundo a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro, os resultados preliminares indicam uma “tendência irreversível", com 66% dos votos apurados até agora a favor da nova legislação. 

"O Código das Famílias foi ratificado pelo povo", afirmou à televisão estatal. A legislação precisava de mais de 50% de apoio para ser validada.

Devido às chuvas e o mau tempo pela proximidade do furacão lan, no leste do país, há 36 circunscrições eleitorais em aberto. 

"Com a alegria dos primeiros resultados do referendo a favor do #CodigoSí, entramos em uma semana desafiadora com o furacão #Ian muito próximo", disse o presidente Miguel Díaz-Canel em sua conta no Twitter.

Os dados oficiais apontam que 6.251.786 eleitores exerceram o direito de voto, sendo 5.891.705 votos válidos, em que 3.936.790 foram pelo "sim" (66,87%), e 1.950.090, pelo "não" (33,13%).

"Estes resultados foram validados pelo CEN e mostram uma tendência irreversível", frisou Balseiro, destacando a "transparência, confiabilidade e imparcialidade" do processo eleitoral.

O novo Código das Famílias cubano substitui o vigente desde 1975 e define o casamento como a união “entre duas pessoas”, o que abre portas para o casamento homossexual e também adoção de pessoas do mesmo sexo. A legislação permite o reconhecimento de vários pais e mães, além dos biológicos, como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos, o que agrega outros direitos que favorecem crianças, idosos e deficientes. 

Esta é a primeira vez que uma lei diferente da Constituição é submetida a um referendo em Cuba.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)