Pelé: justiça determina cumprimento de testamento e exames de DNA podem apontar nova herdeira

Os herdeiros de Edson Arantes do Nascimento, o "Rei Pelé", aceitaram todas as disposições feitas pelo ícone do futebol em testamento. Em consequência, o tribunal em São Paulo autorizou a execução do documento. De acordo com informações do g1, a decisão foi divulgada pela juíza Andrea Roman, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos, situada no litoral de São Paulo.

O advogado Luiz Kignel, representante da viúva Márcia Aoki, esclareceu ao g1 que Pelé e Márcia se casaram sob o regime de separação obrigatória de bens, um procedimento aplicado a casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos. Nesse regime, o cônjuge sobrevivente não é considerado herdeiro. Kignel explicou: "Por esse motivo, Pelé expressou o desejo de beneficiar sua esposa por vontade própria".

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No testamento, Pelé indicou que 30% de seu patrimônio deveria ser destinado a Márcia, enquanto os 70% restantes seriam divididos entre seus filhos. Kignel destacou: "O testamento foi um documento relevante, pois foi a ferramenta utilizada por Pelé para beneficiar, nos limites legais, a esposa. Quando foi aberto, os herdeiros tomaram conhecimento e não contestaram o desejo do pai. Portanto, o testamento foi validado".

Com a homologação do documento, o processo para a distribuição dos bens deixados por Pelé deverá ser concluído para o inventário. Kignel mencionou que ainda não há uma estimativa precisa da fortuna deixada pelo ícone do futebol. O responsável pelo inventário é Edinho, filho de Pelé.

Possível nova herdeira

No mesmo documento, Pelé mencionou a possibilidade da existência de uma filha resultante de um relacionamento não oficial. De acordo com Kignel, o renomado atleta do século 20 foi impedido pela pandemia de Covid-19 de realizar os exames necessários para confirmar - ou não - a paternidade de Maria do Socorro Azevedo, que instaurou um processo de investigação na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Como o ex-jogador faleceu antes de poder realizar o teste de paternidade, os filhos concordaram em se submeter aos testes de DNA. "Eles já forneceram as amostras e agora estamos aguardando os resultados. Se for comprovado o parentesco, ela entrará na sucessão", concluiu Luiz Kignel.

Filha socioafetiva

Em setembro, todos os filhos de Edson Arantes do Nascimento concordaram com o reconhecimento de Gemima Lemos MacMahon, enteada do ex-atleta, como filha socioafetiva e, consequentemente, como uma das herdeiras do Rei do Futebol. A solicitação veio por meio de Joshua e Celeste. Eles encaminharam uma petição ao Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos.

A decisão foi unânime entre os herdeiros do ex-atleta - filhos, netos e viúva - após a solicitação de Gemima. A homologação do reconhecimento já foi concluída, e, portanto, ela adquiriu todos os direitos dos demais herdeiros.

Na petição, os advogados Pythagoras Lopes de Carvalho Neto e Camila Monzani Gozzi afirmaram que os demais herdeiros e a viúva reconhecem que Gemima e Edson "estabeleceram, ao longo da vida, uma relação comparável à paternidade, atualmente aceita pela lei, doutrina e jurisprudência brasileiras como paternidade socioafetiva".

Eles também destacaram o artigo 1.593 do Código Civil, o qual estipula que o parentesco, seja biológico ou civil, pode surgir a partir de laços consanguíneos ou de outras origens, incluindo o afeto.

Testamento

Pelé expressou em seu testamento o desejo de que sua viúva, Márcia Aoki, receba 30% de seus bens, incluindo a residência em Guarujá, situada no litoral de São Paulo. Os 70% restantes da herança de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, podem ser divididos em até nove partes.

Além de Márcia, a herança será dividida entre os filhos do Rei do Futebol:

Filhos de Pelé com Rosemeri dos Reis Cholbi (1º casamento):

Edson Cholbi Nascimento, o Edinho
Kely Cristina Cholbi Nascimento
Jeniffer Cholbi Nascimento

Filhas reconhecidas por Pelé:

Gemima Lemos MacMahon (filha socioafetiva)
Flávia Kurtz Arantes do Nascimento
Sandra Regina Arantes do Nascimento Felinto

Filhos de Pelé com Assíria Nascimento (2° casamento):

Joshua Seixas Arantes do Nascimento
Celeste Seixas Arantes do Nascimento

Sandra, uma das filhas, já é falecida, sendo assim, Octavio Felinto Neto e Gabriel Arantes do Nascimento Felinto, netos do Rei do Futebol, dividirão entre si a parte da herança dela.