Ibama confirma que Licença Ambiental para obras no Pedral do Lourenço está em análise final

Na semana passada o senador Jader Barbalho (MDB) e o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Erick Medeiros, deram importantes sinais que indicam a proximidade do início das obras de derrocada do Pedral do Lourenço, formações rochosas de 43 Km de extensão, localizadas no município de Itupiranga, entre Marabá e Tucuruí, que impedem a navegabilidade pelos rios Tocantins e Araguaia.

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As declarações de dois personagens influentes no processo que já dura mais de três décadas animou a todos os setores da região Amazônica, sobretudo no Pará, que com as obras coincluídas será o estado por onde passará boa parte da produção com destino aos portos do chamado Arco Norte brasileiro, principalmente grãos como soja e milho, mas também da produção agrícola, pecuária e mineral

O derrocamento vai propiciar a utilização da hidrovia do Rio Tocantins até o porto de Barcarena, impedida pela localização do pedral. Devido a isso, a maior parte da produção nacional, principalmente de grãos como milho e soja, toma um caminho maior e mais dispendioso, sendo escoada por portos do chamado Arco Sul, principalmente em Santos (SP) e Paranaguá (PR). Quando chegam pelo Pará, o custo e o tempo são maiores.

“Será a criação de um eixo logístico. No dia que essa hidrovia funcionar, além dos grãos, vai aparecer carga de tudo que é tipo e teremos mil novidades em diversos setores da economia, por isso o ânimo com esses rumores sobre a proximidade das obras. Será um custo bem inferior ao que o produtor paga para escoar em outras regiões. Nossa expectativa é que uma gama de novos produtos possam vim, e isso significa mais desenvolvimento”, diz José Maria Mendonça, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEPA (COINFRA).

Arco Norte e Arco Sul

Para se ter uma ideia de como a derrocada do Pedral do Lourenço poderá transformar a economia brasileira, pode-se utilizar o exemplo dos grãos exportados, a maior parte produzidos no Norte e no Centro-Oeste do Brasil, em estados relativamente próximos ao Pará. Até maio deste ano, 23.418.353 toneladas de soja e milho foram exportadas por portos do Arco Norte, instalados nos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Bahia. Deste total, 7.761.585 toneladas saíram do país pelo porto de Barcarena. No mesmo período, 44.429.393 toneladas dos grãos foram exportadas pelo Arco Sul, principalmente pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), quase o dobro. Com a derrocada do pedral, o cenário poderia se inverter ou se equiparar. Com a derrocada do pedral e outras obras de ionfraestrutura, como reformas de rodovias federais e ferrovias como a Ferrogrão, os ventos mudam.

“Os rios Araguaia e Tocantins tem seu curso em importantes regiões produtoras do agronegócio paraense e se desta vez for possível a derrocada, pois já tivemos inúmeras promessas por décadas, enfim teremos uma importante via para o oceano, que mudará tudo no país. No agronegócio, além de grãos, teremos toda a fruticultura, madeira beneficiada e as carnes, principalmente, saindo pelo nosso estado. Importante lembrar que vai viabilizar também a chegada de insumos como adubos e corretivos para o solo, será uma revolução que colocará o Pará como protagonista da logística nacional”, diz Guilherme Minssen, zootecnista e diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).

Ibama diz que processo está em análise final

O diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Erick Medeiros, disse na 3ª feira que a autarquia pretende iniciar as obras de derrocamento em março de 2024. Após a fala, o senador pelo Pará, Jader Barbalho, também adiantou que a licença ambiental será emitida em breve. Em resposta a O LIBERAL, o Ibama informou que o processo se encontra em fase final para obtenção de licença ambiental, faltando a Licença de Instalação para em seguida emitir a ordem de operação. Agora, o Dnit e a empresa BTA Engenharia, responsável pela obra, estão à espera da licença para iniciarem as obras.

“O DNIT já obteve o Licenciamento Prévio junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. O Departamento, no momento, segue os trâmites para a viabilizar a obtenção da Licença de Instalação (LI). Após essa fase, e conclusão dos projetos executivos, será dada ordem de serviço para início das obras, que devem durar cerca de 33 meses. Portanto, somente após a emissão da LI por parte do Ibama, será dada a ordem de início dos serviços”, informou o Dnit.