Gatonet: conheça o golpe da TV a cabo e quadrilha que lucrou mais de meio milhão com ele

Após prender duas pessoas na cidade de Carapicuíba (SP) sob acusação de compartilhar listas de IPTV (Internet Protocol Television), que permite consumir de forma gratuita conteúdos virtuais pagos, o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil descobriram a formação de uma quadrilha que faturava R$ 550 mil por mês vendendo pacotes do chamado "gatonet".

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Detidos na operação "Not Found" ("Não encontrada", traduzida no português), os suspeitos são acusados de crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o artigo 184 do Código Penal brasileiro, quem revende esse tipo de streaming clandestino pode receber pena de três meses a um ano de detenção, ou multa.

De acordo com a Promotoria de Carapicuíba, os dois suspeitos vendiam um sitema de IPTV à um valor de R$ 25,00. Após a compra do serviço, os clientes tinham acesso à mais de 300 mil contéudos exclusivos de canais fechados ou serviços de streaming. 

O pagamento do serviço era efetuado via PIX em conta de "laranjas", ou seja, pessoas secundárias. Em seguida, os clientes tinham que instalar um aplicativo na Smart TV ou numa TV box e entrar com um login e senha disponibilizados. Quem contrata esse tipo de serviço pode responder por crime de interceptação ou recepção não autorizada.

"Embora o valor cobrado por cada acesso à lista de IPTV Pirata não seja alto, as associações criminosas conseguem lucros exorbitantes, diante da altíssima adesão alcançada. Importante destacar que parte deste dinheiro é lavado e ocultado, dando aparência de lícito, por meio de compra de imóveis, por exemplo", disse a promotoa Sandra Reimberg, ao site Tilt.

De acordo com a investigação, a revenda desses conteúdos funcionava como um esquema de pirâmide, para que não se chegasse no "cabeça" da organização de maneira fácil. "É uma lógica de atacado e varejo. Uma pessoa que tem uma central de IPTV vende o acesso por um preço baixo para varejistas, como R$ 3. [Revendedores] vão montando operações para chegar ao maior número possível de clientes, vendendo a R$ 25. O cara que está lá em cima fica protegido, pois o intermediário dificilmente compartilha o contato dele com outros", explicou a promotora.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão do editor web de Oliberal.com Felipe Saraiva)