Fazendeiro recebe multa de R$ 298 mil por usar emoji de ‘joinha’ em contrato

Um fazendeiro recebeu uma multa de quase R$ 300 mil após usar o emoji de joinha (👍) durante negociação com um comerciante, no Canadá. Em decisão, o juiz alegou que os tribunais precisam se adaptar à forma como as pessoas se comunicam na era digital, fazendo com que, dependendo do contexto, emojis e outras ilustrações possam valer como uma assinatura.

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A história ocorreu após uma conversa entre um fazendeiro e um comerciante que negociavam uma compra de linhaça. O fazendeiro teria enviado o emoji de joinha ao receber uma proposta, mas não fez a entrega do material ao comprador, que se sentiu lesado e iniciou uma ação judicial.

O fazendeiro alegou que o emoji foi usado apenas para indicar o recebimento da mensagem. Por outro lado, o comprador se baseou em conversas anteriores com o fazendeiro de acordos que foram feitos também por mensagem de texto.

Decisão judicial

O juiz decidiu que o emoji em questão é tão válido quanto uma assinatura e afirmou que os tribunais precisam se adaptar à essa nova realidade da forma como as pessoas se comunicam atualmente.

 O fazendeiro terá que pagar o valor de 82 mil dólares, o equivalente a R$ 298 mil reais por ter quebrado o acordo feito com o comprador.

Embora reconheça que o uso do emoji como forma de comunicação em negociações não seja tradicional, o juiz considerou válido o seu uso nessa circunstância específica.

*(Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)