Anatel diz que é 'indesejável e imprudente' construção de usina no Ceará

O projeto da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, no Ceará,  voltou a gerar polêmica nesta semana após a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE) aprovar as obras na última quarta-feira (20).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de internet questionam a obra por entenderem que ela pode romper cabos submarinos que passam pela capital cearense e impactar o serviço de internet no Brasil.

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A Anatel classifica a construção da usina como "indesejável e imprudente" e alega que "existem outras opções para a sua realização".

O órgão afirma ainda que o projeto da SPE - Águas de Fortaleza, responsável pela construção, não considerou riscos e nem seguiu 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC), organização que atua para proteger o funcionamento de cabos submarinos.

Se seguir sem interferências, o projeto da usina deverá iniciar obras em março de 2024. A previsão é de que a construção seja concluída no primeiro semestre de 2026. Segundo o governo do Ceará, a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza aumentará em 12% com a transformação de água do mar em água potável.

Os riscos apontados pela Anatel

A Anatel afirma que "reitera oposição à obra de construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro nos termos do atual projeto, e recomenda alteração do projeto de construção para outro local dentre as opções avaliadas como possíveis".

Estes são os pontos citados pela Anatel para reprovação da obra:

• Os cabos submarinos que chegam à Praia do Futuro são essenciais para o funcionamento das telecomunicações e da conexão de internet no Brasil e para o fluxo internacional de informações;
• Os cabos de internet estão ancorados há décadas na região, "desde antes da privatização do setor de telecomunicações";
• Falhas nos cabos exigem provocam danos e exigem reparos que têm "atividade lenta e complexa", além de exigir o uso de navios de grande porte, equipamentos subaquáticos e mergulhadores: "A adição de riscos, portanto, é indesejável e imprudente", diz a agência;
• Os cabos tem prazo de validade e, com o aumento constante no tráfego de internet, a tendência é que seja preciso substituir ou incluir mais cabos na região;
•  Os responsáveis pela usina não apresentaram "qualquer estudo, previsão, planejamento e detalhamento das medidas que serão adotadas para garantir que os dutos terrestres da usina não provocarão interferências nos cabos".

A Anatel afirmou, na quinta-feira (21), ao Jornal Nacional que pediu mais detalhes da obra ao governo do Ceará. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disse que a construção segue em análise da União e que depende da avaliação de outros órgãos federais.