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Senacon e Procon-RJ divulgam nota técnica para conter expansão das apostas esportivas no Brasil
O documento orienta a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no fortalecimento da fiscalização, na responsabilização dos agentes do mercado e na proteção dos cidadãos -
Vape: Senacon notifica Instagram, YouTube, TikTok e Mercado Livre e exige remoção de anúncios
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Viagens Promo é notificada por órgão do governo federal por cancelamento de voos
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Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
Senacon identificou práticas abusivas por parte de empresas do setor -
Bancos farão mutirão para renegociação de dívidas, diz Febraban; veja quando começa
Iniciativa contará com a participação do Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o País -
Google e Facebook têm 48 horas para retirar do ar falsos anúncios sobre 'Desenrola Brasil'
Determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Sites têm divulgado falsos anúncios sobre o programa de renegociação de dívidas do governo federal -
Preço abusivo? Confira como denunciar preços dos combustíveis pela internet
A plataforma é vinculada a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. -
Governo abre processo administrativo contra Telegram por não deter conteúdos ilegais
Entre as sanções que podem ser aplicadas ao Telegram, ao final da apuração, está a suspensão do funcionamento no Brasil -
Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas termina nesta quarta-feira (30)
Iniciativa conjunta da Febraban, BC, da Senacon e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de todo o país.
