Durante veto do trecho , governo federal alegava que a proposição "contraria o interesse público, pois majora o montante do Fundo Partidário e comprime o valor das demais despesas da Justiça Eleitoral"
Zambelli foi condenada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, além da perda do cargo, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Universidade afirmou que não houve revogação integral do artigo 26 do Estatuto da Instituição, que trata da eleição do reitor e vice-reitor da instituição, mas a revogação do caput do artigo em questão
As investigações foram conduzidas em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, e revelaram o uso de notas fiscais falsas ou superfaturadas como principal instrumento para a simulação da legalidade do minério
Contudo, integrantes das Forças questionavam essa decisão. O argumento é o de que limitar a remuneração acumulada feriria o princípio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
