Vereadores de Porto Alegre tentam revogar lei que institui Dia do Patriota

Um grupo de vereadores de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, protocolou na sexta-feira (25) um projeto de lei na Câmara Municipal para revogar a instituição do 8 de janeiro como o Dia do Patriota. A comemoração, proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL) - cassado por abuso de poder econômico -, remete à invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos prédios dos Três Poderes no começo do ano e virou lei em 7 de agosto.

No mesmo dia em que os vereadores pediram a revogação da data comemorativa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada inconstitucional a lei municipal de Porto Alegre. O representante foi o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. Ele pede que o processo seja analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que investigam os ataques.

"Protocolamos [no dia 25] um projeto de lei para aproveitar esse constragimemto público para que já na semana que vem, em regime de urgência, a gente consiga revogar essa lei", Vereadora Karen Santos (PSOL/RS), no Instagram.

O que aconteceu

O prefeito da capital do Rio Grande do Sul ignorou o projeto, mas o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou. Por ser data comemorativa, o texto não precisou ir para votação do plenário. Depois de ser aprovada em três comissões, a proposta foi enviada para sanção do gestor municipal, Sebastião Melo (MDB), que deixou vencer o prazo. 

Entenda a proposta

O texto foi protocolado no dia 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra, do PL, mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar teve seu mandato cassado este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020. O texto não trouxe justificativa para a escolha da data. O vereador se inspirou em conservadores ilustres. Bobadra justifica o projeto com definições de patriotismo de expoentes do conservadorismo, como o jurista Miguel Reale Jr., o filósofo Luiz Felipe Pondé e o escritor Olavo de Carvalho (1947-2022), considerado o guru intelectual do bolsonarismo.