Veja o que Cristiano Zanin falou sobre aborto, drogas e adoção por casais LGBTQIA+ em sabatina

O advogado Cristiano Zanin é sabatinado no Senado nesta quarta-feira (21) e teve que responder a perguntas sobre suas posições em relação a pautas controversas que geram divergências entre parlamentares de esquerda e direita no Congresso Nacional.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Zanin defendeu o presidente em casos relacionados à operação Lava Jato. Questionado sobre sua relação com o petista, ele enfatizou que não será subordinado "a quem quer que seja". Para assumir o cargo, Zanin precisa ter seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde ocorreu a sabatina, e também no plenário da Casa.

Indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), advogado Cristiano Zanin. (Geraldo Magela/Agência Senado)

• Assista à sabatina do Senado ao advogado Cristiano Zanin, candidato ao STF

A aprovação da indicação dependerá do apoio da maioria simples, ou seja, a maioria dos senadores presentes na sessão.

Casamento e adoção por casais homoafetivos foram temas abordados pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) durante a sabatina. Zanin afirmou que respeita todas as formas de expressão do afeto e do amor, destacando que é um direito fundamental. "Isso é um direito individual, um direito fundamental, as pessoas poderem da sua forma expressar o afeto e o amor. Isso tem que ser respeitado pela sociedade e pelas instituições", disse.

Quando questionado sobre possíveis julgamentos relacionados a essas questões, o advogado ressaltou que o STF deve embasar suas análises nos fundamentos da Constituição, incluindo a dignidade da pessoa humana.

Legalização das drogas

A legalização das drogas foi um tópico abordado pelo senador Magno Malta (PL-ES) ao questionar Zanin. O debate sobre a descriminalização da posse de entorpecentes para consumo pessoal está em andamento no STF. Zanin manifestou otimismo em relação à revisão da Lei de Drogas pelo Congresso Nacional, que busca diferenciar o usuário do traficante e estabelecer penas mais brandas.

Aborto: cumprir “o que diz a Constituição da República”

Já o senador Jorge Seif (PL-SC) questionou Zanin sobre o tema do aborto. O advogado não expressou uma posição clara, mas ressaltou que o direito à vida está previsto na Constituição e mencionou as situações em que o aborto é permitido por lei.

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"O direito à vida está expressamente previsto na Constituição, é uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, devemos valorizar o direito à vida, pois estamos cumprindo o que diz a Constituição da República", afirmou Zanin. "Nesse assunto, também há um conjunto de normas consolidadas, tanto para proteger o direito à vida quanto para as hipóteses de interrupção voluntária da gravidez previstas no artigo 128 do Código Penal", completou em sua resposta.