Urnas eletrônicas passarão por testes em novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o teste público de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, na sede do Poder, em Brasília. A iniciativa é uma das ações preparatórias às eleições de 2024 e poderá ser acompanhada por pessoas da população interessadas que fizeram inscrição junto ao TSE, que recebeu um número recorde de inscrições, este ano. Os participantes terão acesso ao código-fonte das urnas.

O secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, disse que 85 foram pré-aprovados para participar do Teste Público de Segurança da Urna, entre inscrições individuais e em grupos. A primeira audiência pública do cronograma de testagem ocorreu nesta sexta-feira, 15. Em 2021, foram somente 39 pessoas aprovadas. A lista dos pré-aprovados deste ano está disponível no site do TSE.

O secretário disse à Agência Brasil que a possibilidade de contribuir para a correção de eventuais falhas ou fragilidades do sistema não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE. A resolução que trata da realização periódica do Teste Público de Segurança define que o TSE deve convidar membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF), do Congresso Nacional, da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados da fase de testes.

“Se somarmos todas as instituições, chegaremos, certamente, à casa da centena de entidades que têm a possibilidade de vir ao TSE fiscalizar o desenvolvimento e inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais”, disse. Representantes de partidos políticos e coligações partidárias também podem participar.

“Durante a fase de testes, o código-fonte das urnas é aberto a qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos. Para as entidades representativas da sociedade, a abertura do código-fonte ocorre um ano antes de cada nova eleição. Neste momento, ele já está aberto a inúmeras entidades que representam a sociedade, incluindo os partidos e as coligações”, disse.

Nesta edição, serão testados os modelos mais novos de urnas eletrônicas, de 2020 e 2022, que serão usados nas próximas eleições, além da versão do software que está sendo desenvolvida para 2024. O secretário informou que as urnas de 2015, que serão usadas nas eleições do ano que vem, não irão passar pelo novo teste, mas irão operar com os mesmos parâmetros de segurança das mais recentes, além de já terem sido submetidas a testes anteriores, sem que qualquer vulnerabilidade tenha comprometido o funcionamento.

Plano

Caso, durante os testes, os investigadores selecionados apontem alguma vulnerabilidade ou falha que coloque em risco a integridade do voto ou o anonimato dos eleitores, a Justiça Eleitoral buscará corrigir o problema até maio de 2024, quando os investigadores voltarão a participar de uma nova rodada de testes a fim de confirmar se o eventual defeito foi sanado. Antes disso, os 85 inscritos pré-aprovados terão que apresentar, entre 9 de outubro e 3 de novembro, seus planos de teste para poder participar do processo.

O juiz auxiliar da presidência do TSE, Cesar Mecchi Morales, garantiu que o sistema eletrônico brasileiro é seguro e rápido. “Todos que tiveram a experiência de atuar na Justiça Eleitoral na época em que a votação era exclusivamente manual sabem que o sistema anterior, com votação em cédulas individuais de papel, contagem manual e totalização praticamente feita à mão, tinha diversas fragilidades. São conhecidas, na história do Brasil, situações de fraudes eleitorais. Felizmente, com a votação eletrônica, que é muito mais segura e confiável, isso ficou no passado”, disse.