Semas, Iterpa e Emater recebem equipamentos de tecnologia

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), fez a entrega de equipamentos de tecnologia à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Ao todo, foram entregues mais de 600 componentes de informática, entre monitores, impressoras multifuncionais, GPS de navegação, GPS Geodésico, HD externo e softwares. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (2), no Palácio do Governo, com a presença do chefe do executivo estadual e de autoridades.

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Os itens entregues ao Iterpa e à Emater irão, segundo o governo, fortalecer a gestão institucional e proporcionar mais eficiência aos serviços realizados. Já as impressoras multifuncionais destinadas à Semas, assim como os monitores, serão entregues aos 62 municípios que aderiram ao Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam). 

O governador Helder Barbalho enalteceu a importância de agregar a tecnologia aos serviços ambientais. "É importante utilizarmos as tecnologias como aliadas do aprimoramento dos serviços, na celeridade das ações vinculadas às questões ambientais, à regularização fundiária e à assistência técnica, com o intuito de fortalecer e fazer com que os serviços do Estado e dos Municípios possam ser ofertados com a rapidez necessária, garantindo com que o nosso Estado possa consolidar a estratégia de desenvolvimento sustentável”, afirmou. 

Fundo Amazônia auxilia programa Municípios Verdes

Os equipamentos foram adquiridos pelo Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes, órgão vinculado à Semas, com o propósito de desenvolver programas específicos, como é o caso do projeto aprovado pelo Fundo Amazônia à época e que corresponde a quase R$ 2 milhões referentes aos equipamentos entregues na ocasião. "O Fundo Amazônia é uma importante ferramenta de apoio aos estados. Este é um recurso que conclui o projeto vinculado ao financiamento do Fundo Amazônia para o programa Municípios Verdes. Junto a isso, estamos animados com a expectativa e perspectiva de retomada do Fundo Amazônia para que seja um aliado importante nas ações institucionais do Estado e dos municípios, consolidando a estratégia de combate as ilegalidades ambientais, ao mesmo tempo em que constrói as soluções sustentáveis e sociais”, concluiu o governador. 

Em junho passado, o governo entregou o Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam), também financiado pelo Fundo Amazônia, que estimula o protagonismo municipal, garante a customização e confiabilidade das informações que serão atribuídas pelos próprios gestores e técnicos municipais, além de proporcionar segurança jurídica aos municípios pela possibilidade de armazenamento dos dados, sendo a gestão tecnológica e suporte da Semas. Todos os municípios participantes serão beneficiados com equipamentos. 

“Atualmente, 62 municípios aderiram ao sistema de licenciamento municipal, que foi uma oferta do Governo, um programa de tecnologia de informação, que nós oferecemos aos municípios para facilitar o licenciamento. Agora, estamos recebendo 100 impressoras que vão ser destinadas aos municípios que aderirem ao Sislam, além de computadores. Então, é um conjunto de equipamentos que facilitarão o trabalho de todos”, pontuou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro Ó de Almeida.

Estrutura é fundamental para regularização fundiária, diz secretário

O presidente do Iterpa, Bruno Kono, instituição também beneficiada, destaca que os bens irão fortalecer os serviços ofertados à população com a melhor estruturação do espaço. “Toda vez que falamos em regularização fundiária, pensamos em leis, em aspectos de conflito. Só que para você melhorar a prestação de serviço público, também precisa de mais um elemento importante, que é a estrutura. Estes equipamentos que estão sendo entregues, nesta segunda fase, vão colaborar com esta estruturação do Iterpa, que vem ocorrendo nos últimos quatro anos, fortalecendo as ações de regularização fundiária. Consequentemente, se eu tenho um órgão mais fortalecido, com equipamentos modernos, eu permito que esta prestação de serviço público seja mais ágil, mais eficiente", garantiu.

Joniel Abreu, presidente da Emater, destacou que os materiais chegam em um bom momento. “Vamos conseguir ampliar o trabalho desenvolvido, chegar com mais eficiência na prestação do serviço e isso com certeza atinge a finalidade da empresa: atende bem os que precisam de nós”, concluiu.

O Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes encerrou em outubro/2022 a execução do Projeto Programa Municípios Verdes - PMV/FA - financiado pelo BNDES/Fundo Amazônia por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável nº 13.2.12.97.1 .As ações deste Projeto foram agrupadas em dois macro temas, sendo eles: apoio à consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado do Pará e apoio ao fortalecimento da Gestão Ambiental, contribuindo com o Programa Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Sustentável do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no que se refere ao objetivo de Fomentar e Promover e Uso Sustentável dos Recursos Ambientais.

Ao longo de todo o período de execução do projeto, quase R$ 10 milhões foram investidos para ações realizadas pela Semas, Iterpa e Emater, tendo quase 85% de suas metas alcançadas em sua totalidade, demonstrando, assim, a eficiência do projeto. “Ao todo o projeto investiu mais de R$ 65.900.000,00 no Pará. Apesar de serem números que estão bem aquém de atender os enormes desafios ambientais enfrentados, esse projeto demonstra a capacidade do Estado de atuar de forma conjunta entre os órgãos. Queremos demonstrar a capacidade da Semas em desenvolver agendas sinérgicas com o Iterpa e Emater. Então, para esses próximos recursos que estão por vir, nós temos cases de sucesso que demonstram a capacidade do Estado de atuar em projetos complexos, com múltiplas metas e atores", disse Jaqueline de Carvalho Peçanha, diretora-geral do NEPMV.

Muito antes da conclusão do período de execução do PMV, o governo do Pará, por meio da Semas, passou a ter outros mecanismos de captação de recursos para fomentar investimentos na gestão ambiental paraense. Um deles é o Fundo da Amazônia Oriental. O FAO é um veículo de financiamento climático pautado em colaborações privadas, voltado para o fortalecimento das políticas públicas e das iniciativas sociais focadas em meio ambiente e desenvolvimento. É o principal instrumento de um dos quatro pilares do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), chamado “Financiamento de Longo Alcance”.