Presidente da CPI das ONGs aponta R$ 200 mi sem comprovação de organizações na Amazônia

Ao menos, quatro Organizações Não Governamentais que atuam na Amazônia receberam mais de R$ 200 milhões, entre os anos de 2020 e 2022. É o que afirma o presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM). 

O senador afirma que documentos e balanços divulgados pelas ONGs estão sendo analisados para investigar supostas irregularidades, como superfaturamento de serviços, contratos com órgãos públicos e enriquecimento de dirigentes.

Conforme Plínio Valério, 80% do valor é doado por financiadores estrangeiros para que as organizações atuem na região amazônica. Ele disse que o foco da análise documental são também a compra de imóveis rurais e a paralisação de obras públicas.

As análises, destaca o senador, servirão como base para pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de algumas ONGs. A análise feita aponta, por exemplo, aponta que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) definiu como líder de um consórcio de ONGs menores, o Instituto Socioambiental (ISA) e o ISA embolsou R$ 137,4 milhões de fundos estrangeiros e do Fundo Amazônia entre 2021 e 2022 para desenvolver projetos de proteção de indígenas e da floresta.

Contudo, segundo o senador, não há comprovação da aplicação desses recursos, “já que Yanomamis e outras tribos estão morrendo de inanição e outras doenças, e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registra que nos últimos anos houve recordes seguidos de desmatamento”. O valor embolsado pelo ISA seria capaz de arcar com o custo de 212 mil benefícios do programa Bolsa Família.

Relações ‘promíscuas’, diz senador Plínio Valério

Plínio Valéria chama de ‘promíscuas’ as relações entre dirigentes de ONGs e órgãos públicos da área ambiental, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e até o Ministério do Meio Ambiente.

No caso do ministério, comandado por Marina Silva na gestão do presidente Lula (PT), a titular do ministério acumula os cargos de ministra e conselheira honorária da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

A secretária do Clima da pasta, Ana Toni, também tem o cargo de conselheira deliberativa do Ipam. Segundo o senador, o Instituto recebeu R$ 23,4 milhões do Fundo Amazônia para desenvolver um projeto de assentamento sustentável, com a verba sendo destinada para custear a regularização ambiental de 1,3 mil imóveis com a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao custo de R$ 18 mil cada.

O parlamentar também afirma que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) teria recebido R$ 30,8 milhões entre 2020 e 2021. Mas, conforme Plínio, o balanço não inclui o valor de R$ 12,1 milhões do Fundo Amazônia embolsado anteriormente pela ONG.

“O Imazon, em operação, o Fundo Amazônia na qual recebeu R$ 12 milhões, gastou com seus componentes cerca de R$ 10 milhões, aproximadamente 90%. Eles realizaram, em três dias, cursos, com sete treinamentos. Dividindo o que gastaram, dá R$ 206 mil entre eles”, disse Valério ao comentar o caso envolvendo o Instituto.

“Começamos a abrir a caixa preta das ONGs ambientais que dizem receber esse dinheirama para cuidar do índio e da floresta. Vamos a campo ver o que foi feito e como esse dinheiro foi gasto. Uma coisa que chama a atenção dos técnicos da CPI é que há indícios de que o Ministério Público atua alinhado às ONGs na Amazônia em detrimento da população local, e, com uma visão romântica do trabalho dessas organizações que perseguem e cercam nossa região, dá pouca importância ao controle de irregularidades praticadas e denunciadas pelos indígenas”, avaliou Valério.