Por 62 votos a 2, Senado aprova texto que proíbe ‘saidinhas’ dos presos

Os 3 senadores do Pará votaram a favor da proposta

Valéria Nascimento

20.02.24 23h03

Os dois votos contrários, isto é, os dois senadores que disseram não ao fim das ‘saidinhas’ foram os de Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). (Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias, conhecidas como ‘saidinhas’, de presos em feriados e datas comemorativas. Os três senadores pelo Pará - Zequinha Marinho (Podemos), Jader Barbalho (MDB) e Beto Faro (PT) - votaram a favor da proposta.

A proposta, relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi aprovada por 62 votos a favor, 2 contrários e 1 abstenção. Os dois votos contrários, isto é, os dois senadores que disseram não ao fim das ‘saidinhas’ foram Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

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O texto aprovado nesta terça-feira voltará para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 2022 por 311 votos a favor e 98 contra.

Na votação desta terça-feira, os senadores mantiveram no texto principal a autorização para que os detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto no ano de 2022.

O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA) compartilhou um vídeo nas redes sociais, na noite desta terça-feira (20), em que justifica seu posicionamento contrário à saída temporária dos detentos do sistema penitenciário.

"A história nos mostra que a experiência das saidinhas de presos não é boa. No Pará, somente no último feriado do Natal, 2.312 presos receberam esse benefício. Desses, 254 não retornaram. Isso aumenta a violência e a insegurança nas cidades", enfatiza Marinho.

Zequinha acrescenta, em seguida: ''Para acabar com isso e aumentar a sensação de segurança da população brasileira, extinguimos a saída temporária para presos. Projeto aprovado no Senado!".

O governo e o PT liberaram os senadores da base aliada durante a votação do projeto. O senador petista Beto Faro acompanhou a maioria e disse sim ao fim das saídas temporárias dos detentos em datas comemorativas.

Legislação atual sobre as saídas temporárias

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.