Polícia Federal conclui investigação sobre incidente envolvendo Moraes em aeroporto de Roma

A Polícia Federal (PF) finalizou a investigação sobre o incidente ocorrido no aeroporto de Roma envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo. Após o desfecho da apuração, não foram feitos indiciamentos.

Segundo a PF, a conclusão da investigação apontou a ocorrência do crime de "injúria real" por parte de Roberto Mantovani Filho contra Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do STF. Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo e por ter ocorrido fora do território brasileiro, não houve indiciamento no caso.

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Setor de inteligência da PF conduziu apuração

A apuração foi conduzida pelo setor de inteligência da PF e o relatório final foi encaminhado ao STF. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso.

De acordo com a PF, "deixo de proceder ao indiciamento, em virtude da previsão contida no art. 99, inciso 20, da Instrução Normativa n° 255-DG/PF, de 20 de julho de 2023 (Instrução Normativa que regulamenta as atividades de polícia judiciária da Polícia Federal), que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo".

Conforme relatado pela corporação, a injúria real ocorre quando há o uso de violência ou agressão física que não resulta em lesões corporais, mas visa a ofender a dignidade de alguém. O delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, responsável pela investigação, explicou que exemplos de injúria real incluem gestos como dar um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo, arremessar objetos ou cuspir em alguém.

Imagens mostram quando Roberto Mantovani Filho atinge rosto do filho do ministro

Segundo a PF, as imagens do aeroporto mostram claramente o momento em que Roberto Mantovani Filho se aproxima de Alexandre Barci Moraes de forma incisiva e o atinge no rosto com a mão direita, fazendo com que os óculos do agredido se desloquem. Posteriormente, Barci de Moraes revida empurrando Mantovani Filho com o braço esquerdo, sendo então separados por um terceiro indivíduo.

Além disso, a PF descreve um segundo encontro entre as partes envolvidas, cerca de 10 minutos depois, no qual Alexandre Barci de Moraes se aproxima dos investigados, resultando em uma nova discussão. Contudo, a visão integral do ocorrido é obstruída por um carro de limpeza, impossibilitando determinar se houve gestos ofensivos ou contato físico.

O relatório final da PF foi encaminhado ao STF para análise.