Helder assina projeto de Lei para contratação temporária de professores indígenas no Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um projeto de lei que trata sobre a contratação temporária de professores e profissionais técnicos da educação escolar indígena. O texto estabelece critérios diferenciados e prorroga o prazo de contratação para atender às demandas dos povos indígenas e garantir a oferta de educação básica nas comunidades, respeitando suas especificidades culturais. O ato se deu em vento em Belém nesta sexta-feira (4).

O investimento previsto para os próximos quatro anos inclui a construção de 30 escolas indígenas, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino nas comunidades. O secretário de Estado de Educação (Seduc), Rossieli Soares, destacou a inovação do processo de contratação temporária, que otimizará e trará eficiência ao sistema educacional indígena.

Conselheiros do Conselho Estadual de Política Indigenista são empossados

Segundo a secretária de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, o documento é uma conquista importante para os povos indígenas e para os professores, garantindo proteção aos direitos e qualidade no ensino.

A elaboração do projeto de lei foi resultado do trabalho conjunto de diversos órgãos e representantes indígenas, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa).

No mesmo evento, o governador empossou os 38 conselheiros do Conselho Estadual de Política Indigenista (Consepi) para atuar até 2024, fortalecendo a política indigenista do estado do Pará.

Entre os presentes ao evento estava o cacique Raoni.