Governo libera crédito de R$ 1 bi para Terra Indígena Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para fortalecer as ações contra o garimpo ilegal e para o atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. A MP foi oficializada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), entrando em vigor de imediato, mas aguardando posterior aval do Congresso Nacional.

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De acordo com o governo, os recursos serão distribuídos entre diversos ministérios, incluindo Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania. A maior parcela do orçamento, no valor de R$ 455 milhões, será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas. Enquanto isso, o Ministério da Defesa receberá R$ 309,8 milhões, a serem utilizados tanto nas operações das Forças Armadas quanto no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia para apoiar ações emergenciais na terra indígena, incluindo logística de transporte e outras medidas de proteção territorial.

A Terra Yanomami, a maior área indígena do Brasil, localiza-se na fronteira com a Venezuela e abriga bases militares em seu território.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; enquanto os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário contarão com R$ 20 milhões cada, e o Ministério da Pesca receberá R$ 14 milhões.

Esta medida chega duas semanas após a inauguração da Casa de Governo em Roraima, um órgão responsável por coordenar as ações federais para enfrentar a crise humanitária na terra indígena, além de lidar com outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.

Em janeiro deste ano, um relatório de associações indígenas destacou uma diminuição no garimpo ilegal, um pouco mais de um ano após o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar a expulsão de invasores do território. No entanto, ainda persistem atividades criminosas que continuam a prejudicar o acesso à saúde das comunidades. Segundo números oficiais do Ministério da Saúde, o número de indígenas que morreram no ano passado chegou a 363, principalmente devido à desnutrição e à malária.