Governo do Pará lança consulta pública para Plano de Recuperação da Vegetação Nativa

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) iniciou uma consulta pública para o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará (PRVN-PA).

O objetivo da divulgação é receber contribuições da sociedade, até o final deste mês, para o plano, que será oficialmente lançado na Conferência das Partes (COP 28), nos Emirados Árabes, ainda este ano. 

Para contribuir com o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará, o público pode acessá-lo no site da Semas ou através de link específico, acesse aqui.

A Secretaria tambem informa que sugestões e contribuições podem ser encaminhadas ao e-mail consultaprvn@gmail.com até o dia 31 de outubro.

De acordo com o governo do Pará, foi estabelecida a meta de recuperação de 5,65 milhões de hectares até 2030 por meio do PRVN. Esse plano foi construído de maneira colaborativa, envolvendo mais de 40 instituições públicas e privadas, juntamente com a participação da sociedade civil e da Semas.

Após a conclusão do PRVN, o plano será apresentado na COP 28 e também nas reuniões do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges Clima) e do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), ambos previstos para o final de 2023.

O PRVN tem como principal objetivo articular, integrar e promover projetos e ações para a recuperação das florestas e vegetação nativa. Isso contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que estimulará a criação de empregos verdes e atração de investimentos para o Estado.

Durante a consulta pública, a Semas planeja realizar três seminários online e um evento presencial para ouvir representantes de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) e produtores rurais da agricultura familiar, a fim de esclarecer aspectos do projeto e receber contribuições. Essas palestras serão conduzidas em colaboração com órgãos públicos e organizações não governamentais.

Mauro O'de Almeida, secretário da Semas, enfatizou a importância de envolver a sociedade na criação do plano, destacando que "Este amplo diálogo com a sociedade permite incorporar ao projeto diferentes visões, necessidades e contribuições das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, da sociedade civil, da academia, do estado na totalidade".

O Plano foi anunciado pelo governo do Pará no final de 2022 durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 27), com a publicação do decreto que estabeleceu as diretrizes para sua criação. Em dezembro do mesmo ano, a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado foi alterada para incorporar o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, com o objetivo de articular e promover projetos e ações relacionadas à recuperação da vegetação nativa.

A construção do plano envolveu uma colaboração entre o governo estadual, várias instituições públicas e privadas e representantes de diferentes grupos da sociedade.