Educação, segurança e cultura retomam os trabalhos na Alepa

Nesta terça-feira (20), os deputados estaduais retornam ao plenário para a 1ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, após a sessão solene que abriu o ano legislativo de 2024, no dia 6 deste mês. Na pauta, há seis projetos de lei: um dispõe sobre questão educativa, e os outros cinco tratam de temas do patrimônio cultural e artístico no Pará. 

Na área de educação, o projeto de lei de nº 81/2023, de autoria da deputada Diana Belo, quer a garantia da matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos estabelecimentos da rede estadual de ensino mais próximos do domicílio. A proposição já tem pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação.

Entre as proposições sobre patrimônios culturais e artísticos de natureza imaterial do Pará, o deputado Iran Lima defende no projeto de lei de nº 514/2023, a obra de Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete, como patrimônio paraense cultural de natureza imaterial. A proposta também tem pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Cultura da Casa.

Verequete nasceu na Vila de Quatipuru, em Bragança, e morreu aos 93 anos, no ano de 2009, vítima de insuficiência respiratória. O PL do deputado Iran Lima informa a discografia, canções e melodias típicas do carimbo, criada por mestre Verequete, e informa sobre sua trajetória artística entre os municípios de Ourém, e no distrito de Icoaraci, na capital paraense, Belém. “Ele deixou um legado imensurável na cultura paraense e no ritmo típico paraense, o carimbó”. destaca o PL.

Estarão em votação, entre outras proposições, o PL da deputada Lívia Duarte propõe o projeto de nº 344/2023, que declara patrimônio cultural e artístico imaterial do Pará o Festejo de Santo Antônio, padroeiro do município de Itupiranga, no sudeste estadual. Este PL também tem pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Cultura.

O PL de nº 360/2023, do deputado delegado Nilton Neves, quer declarar patrimônio cultural e imaterial do Pará a Associação Quilombola do Espírito Santo do Itá, no município de Santa Izabel, na Grande Belém.

Já a proposta de lei de nº 236/2023, do deputado Bob Fllay, quer declarar o policiamento com búfalos, realizado no município de Soure na Ilha do Marajó, como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial do Pará, e também conta com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Cultura.