Desafio do Legislativo é superar os efeitos da pandemia

Entre as prioridades do Poder Legislativo paraense para o ano de 2022 está o aumento da presença nos municípios do interior do Pará e a ampliação do espaço para discussão com setores produtivos da sociedade, para gerar mais emprego e renda. O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), falou também, em entrevista exclusiva à repórter Natália Mello, do Grupo Liberal, sobre os desafios enfrentados neste ano, em que as consequências econômicas e sociais da pandemia foram ainda maiores, e reforçou a quantidade de sessões realizadas e projetos votados ao longo dos últimos 11 meses. O chefe do Legislativo encerra o ano falando sobre as expectativas do próximo. A versão integral da entrevista está disponível no código QR desta página.

Como o senhor avalia o balanço das atividades da Assembleia Legislativa do Pará em 2021?

Avalio como extremamente positiva a atividade do Poder Legislativo, justamente porque tivemos um ano muito difícil, ano de pandemia, em que o Pará e o Brasil tiveram índices de mortalidade muito alto, até maiores do que no ano passado, no início da pandemia. Então, eu considero que a produção do Legislativo, em termos de projeto, em termos de requerimento, de audiência pública, em termos de sessão especial, sessão solene, foi bem proveitosa, e nós fechamos o ano olhando para a sociedade de uma forma alegre e satisfatória, pelo trabalho que o Poder Legislativo desempenhou.

Quais foram os desafios enfrentados neste ano e quais os desafios esperados para 2022?

Os desafios deste ano foram muitos, mas não podemos deixar de citar o mais difícil e mais importante, que foi a pandemia. Primeiro porque, para o próximo ano, nós esperamos ter superado a situação da pandemia, e quanto ao desafio do Poder Legislativo para o próximo ano, é ter uma atividade normal desde o início do ano, já que este ano não tivemos, que consiste nas duas sessões normais semanais, com a presença do público na Assembleia Legislativa também já de uma maneira normal, e que a gente possa corresponder à expectativa da população. Como nós temos adotado um modelo de muita conversa, de buscarmos sempre entendimento com os deputados, no início do próximo ano, se estivermos completamente livres da pandemia, poderemos voltar completamente à nossa rotina de duas sessões e, se for necessário, ter nessas sessões tantas quantas também, desde que seja convocado com antecedência. Mas, se não tivermos, encontraremos uma solução discutindo com os deputados logo no início de 2022.

Como o Legislativo pretende conduzir as sessões do próximo ano, já que será um ano de eleições para os cargos de presidente da República, governador, deputados federais e estaduais e senadores?

Os parlamentares primeiro têm a obrigação de cumprir regimentalmente e constitucionalmente o horário a nível de parlamento. Nem todos devem ser candidatos à reeleição ou outros cargos, mas todos têm a obrigação de cumprir aqui a agenda dentro do Poder Legislativo. No segundo semestre, que é justamente o período do ano em que as eleições acontecem, temos aprovado no regimento da Casa para que a Assembleia faça somente uma sessão por semana, e vamos adequar a realidade da eleição à realidade do nosso regimento, tudo com a participação dos deputados.

Em 2021, muitos projetos voltados à transferência de renda foram aprovados, diante das dificuldades da pandemia. Quais as prioridades da casa para 2022?

A prioridade do Poder Legislativo é poder se fazer presente no seio da sociedade para discutir os principais problemas enfrentados por ela. Temos feito isso, ao longo deste ano. Fizemos da Escola do Legislativo um instrumento de presença da Alepa em várias regiões do nosso Estado, fizemos parceria com as Câmaras Municipais, para que a Escola do Legislativo possa dar cursos e possa dar o suporte necessário aos vereadores, e às Câmaras Municipais, para desempenhar melhor as suas atividades. Este ano, agora no final de dezembro, estamos levando o Centro de Atendimento ao Cidadão, o CAC, para alguns municípios da Região Metropolitana de Belém, mas no próximo ano, a nossa intenção é que a gente possa fazer do CAC uma atividade permanente do Poder Legislativo em várias regiões. Fora o que tenho interesse e já discuti com vários setores da sociedade, para vermos que tipo de contribuição o Poder Legislativo pode dar para quem produz, para as indústrias, para o setor produtivo, o setor agropecuário, para vários segmentos da sociedade que às vezes têm algum embaraço, ou barreira no relacionamento como Estado. Por isso, temos recebido alguns setores que têm pedido para que a Assembleia possa intermediar a discussão sobre a alíquota de ICMS, por exemplo. Temos feito essa discussão também com a Secretaria da Fazenda para que possamos ajudar esses setores a ter um funcionamento melhor para gerar mais emprego para o Estado do Pará, que é o que a gente quer.