Deputado Chicão confirma candidatura para reeleição à presidência da Alepa

Ao final de mais um ano legislativo, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) Francisco Melo, mais conhecido por Chicão (MDB), fez um balanço das atividades dos parlamentares, se despedindo da atual legislatura e confirmando que será candidato à reeleição. A legislação tem mandato até o dia 31 de janeiro do próximo ano e no dia 1º de fevereiro, inicia-se a nova Legislatura com eleição da nova Mesa Diretora.

“Quando eu faço uma avaliação da Casa, tenho convicção de que a produtividade foi muito alta. Foram mais de 500 requerimentos e cerca de 450 projetos aprovados. Então, tivemos um rendimento muito alto de uma produção legislativa. E isso muito em decorrência de como foi conduzido e como foram feitas essas sessões. Desde 1994 o Regimento Interno da Casa estava sem conformidade com a realidade e criamos um novo Regimento Interno da Casa, moderno, capaz de atender as demandas atuais, permitindo que fizéssemos quantas sessões extraordinárias fossem necessárias até que as matérias fossem aprovadas”, afirma o deputado.

De acordo com o Relatório Geral de Atividades Parlamentar, em 2022 a Alepa teve o Índice Geral de produção em 95,35%, no passado esse mesmo índice chegou a 88,18%. Já o Índice Geral de aproveitamento, em 2022, foi de 97,31%. Em 38 sessões ordinárias e 76 extraordinárias, a Casa teve 564 projetos apresentados e 469 aprovados; moções foram 832; e requerimentos 473.

No dia 1º de fevereiro de 2021, Chicão tomou posse da presidência da Alepa para os próximos a 19º Legislatura – 2021/2023. Ele foi o candidato favorito no Poder Legislativo, com 36 votos dos 38 deputados presentes. Dois anos depois, na sessão de posse dos candidatos eleitos, ele será candidato novamente.

Legado

Chicão destaca que em sua gestão, a Alepa fez história sendo a primeira Assembleia Legislativa do País a ofertar curso superior aos servidores do Poder Legislativo Estadual e Municipal, por meio da Escola do Legislativo. “Com isso, tivemos ainda a capacitação e atualização desses profissionais e vereadores nas câmaras municipais”, falou.

Quando questionado sobre os desafios de presidir uma Casa com 41 deputados de diferentes pensamentos, ideias e ideologias políticas, Chicão afirmou que é possível manter a harmonia com uma liderança que saiba dialogar com todos. “O principal desafio é conduzir e para conduzir bem, é importante ter equilíbrio e condição de negociar com as pessoas que precisam ser ouvidas. Existem alguns projetos que geram muita discordância. Por exemplo, o projeto que cria a medalha Marielle Franco. Para votá-lo, foi necessário encontrarmos o momento certo para colocá-lo em pauta e ser aprovado. Se fosse colocado em pauta no primeiro momento, quando o autor estava pressionando, ele teria sido rejeitado. Então, é importante ter paciência para que a gente possa perceber qual é o melhor momento para tomar algumas interseções”, explicou.

“Eu acho que o maior legado que a gente deixa ao final dessa legislatura, é o legado do entendimento, da pacificação, da harmonização entre os vários segmentos que representa essa Casa”, continua.

Sobre os projetos aprovados neste último ano, o parlamentar citou os mais recentes, aprovados na última sessão do ano, no dia 20 de dezembro. "Nós tivemos vários projetos importantes. Nós fechamos o ano legislativo votando a Lei Orçamentária, que é o projeto que direciona todas as atividades do governo estadual para 2023, que foi aprovado por unanimidade. Outro super importante foi o projeto que tornou o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), criado pelo Governo do Pará em 2019, uma política pública institucionalizada. Um projeto grandioso, dado a importância que ele tem para o social, para a recuperação de jovens e adultos, além de educar crianças”, ressaltou.

Expectativa para 2023

Dos 41 deputados estaduais eleitos e diplomados, 19 foram eleitos pela primeira vez em outubro, representando uma taxa de renovação de 46,3% na Alepa. Mesmo com as novas cabeças na Casa, Chicão diz que a expectativa é que os trabalhos em 2023 continuem com harmonia.

“Espero que a gente possa ter uma casa harmônica, produtiva e que desempenhe as suas funções. Já nos reunimos com os novos deputados eleitos, tivemos uma conversa com todos eles, dando orientações sobre as atividades futuras. Eu espero que cada um possa corresponder à expectativa da população que votou nesses políticos e que eles possam realmente desempenhar o seu mandato em prol dos paraenses”, finalizou.