Defensoria Pública anuncia ampliação de serviços em municípios do Pará em 2024

A Defensoria Pública do Estado do Pará planeja para o ano de 2024 a ampliação dos seus serviços em municípios do Estado, inclusive, para aqueles em que ainda não atua. Essa é uma das metas anunciadas pelo defensor público geral, João Paulo Ledo. Segundo ele, no próximo ano, o órgão deve nomear mais defensores e servidores e expandir sua atuação para municípios estratégicos. “Inauguraremos, ainda no primeiro semestre, Castanhal, Mosqueiro, Santa Izabel, Altamira e Oriximiná, Casa da Defesa da Mulher e a Central de Atendimento da Assis de Vasconcelos. Tudo isso impactará substancialmente no número total de atendimentos”, destaca. De 2022 para 2023, o número de atendimentos subiu 44%, e, em 2023, a Defensoria atingiu a marca histórica de mais de 2 milhões de atendimentos (2.180.651).

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João Paulo também anunciou o lançamento de um aplicativo de atendimento/WhatsApp com base em inteligência artificial, que segundo ele “será um divisor de águas”, com o objetivo de resolver um dos maiores desafios da Defensoria, que são as portas de entrada e agendamento dos atendimentos. 

“Neste cenário, não é um sonho distante chegar ao final de 2024 com 3 milhões de atendimentos, espalhados pelos 144 municípios do estado do Pará”, ressaltou Ledo.

Marca histórica

Em 2023, a Defensoria Pública do Pará alcançou a marca histórica de mais de dois milhões de atendimentos à comunidade (foram 2.180.651 atendimentos até a última atualização divulgada, divulgada na terça-feira (19). Para Ledo, o desempenho na prestação de serviços é resultado dos investimentos em gestão e infraestrutura e reflete o esforço de defensores e defensoras, servidores e servidoras para garantir aos paraenses o acesso à Justiça.

Como forma de celebrar esse resultado, haverá uma grande ação de cidadania no município de Bragança, neste sábado (23), com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho. “Focamos em investir na infraestrutura para ampliar os serviços da Defensoria por todo o Estado do Pará. Em 2021, atingimos a marca de 1.085.534 atendimentos; em 2022, 1.514.759; e, em 2023, vamos fechar o ano com dois milhões de atendimentos. Um reflexo do trabalho e do comprometimento de toda equipe da Defensoria”, disse João Paulo Ledo.

Crescimento

Conforme os dados divulgados pelo defensor público geral, de 2022 para 2023, o número de atendimentos subiu 44%. Nesse período, o órgão também ampliou sua área de atuação de 44 para 102 municípios paraenses. “Isso se deve aos investimentos em tecnologia da informação na DPE, à inauguração de sedes pelo interior e à realização de concursos públicos para defensores e servidores”, avaliou João Paulo.

O investimento em tecnologia da informação envolveu a aquisição de novo Datacenter, sistemas, computadores e em internet. “Além disso, fizemos os investimentos em infraestrutura, como inaugurações de sedes pelo interior do Estado, e a renovação completa da frota de veículos da DPE. Também aumentamos o quadro funcional ao nomear defensoras e defensores, e realizamos o segundo concurso para servidores, contemplando todas as áreas, o que não ocorria há cerca de 15 anos”, detalhou Ledo.

Em campo

Em agosto de 2023, a Defensoria realizou 229.894 atendimentos, o maior quantitativo do ano. Naquele mês, a segunda edição da Expedição Marajó 360º levou os serviços gratuitos da Defensoria Pública por todas as regiões do Marajó durante 30 dias. 

Também ocorreram atividades itinerantes pela Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado. “Comparado ao mesmo mês de agosto do ano passado, aumentamos os atendimentos em 66%”, disse o Defensor Geral.

Entre os principais serviços oferecidos pela DPE estão questões jurídicas de família, como guarda de filhos, alimentos, inventários e ações cíveis em geral, além de regularização de documentos, como retificações de certidões, e a emissão de RG, CPF, carteira de trabalho digital e título de eleitor.