CPI das ONGs ouvirá diretoras do Imazon e do Instituto Ipê na próxima terça-feira

A agenda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado para investigar a atuação e o repasse de verbas públicas e privadas a organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia continua na próxima semana com depoimentos de representantes de entidades citadas em oitivas anteriores. Foram convidadas a prestar esclarecimentos as diretoras Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), respectivamente, Ritaumaria Pereira e Suzana Pádua. 

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Os depoimentos estão previstos para iniciar às 10h de terça-feira (19). As duas foram chamadas a pedido do presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM). No requerimento apresentado, Valério argumenta que o "houve [em reuniões anteriores] diversas menções ao Imazon, motivo pelo qual se caracteriza grande interesse por conhecer os trabalhos da entidade, considerada formalmente como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público)". 

Já no caso do Instituto Ipê, o senador alega que a CPI possui documentação relacionada à atuação da ONG como o condutor do processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro. Plínio Valério avalia que é preciso ter mais detalhes sobre "o que faz exatamente a ONG nessas áreas, operando com recursos, determinando a destinação dos recursos e autorizados por quem para participar e conduzir todo esse processo ao longo do tempo".

Requerimentos

Também na terça-feira, o colegiado deve apreciar pelo menos quatro requerimentos incluídos na pauta, entre eles o que solicita oitiva com Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que apresentou o pedido, o objetivo é que Pires fale sobre as relações do ICMBio com as ONGs e também sobre recursos de origem externa recebidos pela instituição.

Os outros três requerimentos, todos de autoria do senador Márcio Bittar (UNIÃO/AC), relator da CPI, pedem solicitação de informações sobre as relações do governo do Acre com a ONG SOS Amazônia e cópias das prestações de contas apresentadas pela entidade entre 2002 e 2022, referentes aos recursos recebidos do governo; informações ao presidente do Tribunal de Contas do Acre, José Ribamar Trindade, sobre processos que envolvam a SOS Amazônia; e oitiva com o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian. Em relação a esse terceiro requerimento, o objetivo é esclarecer sobre a atuação de ONGs no Cadastro Ambiental Rural (CAR).