CPI das ONGs deve pedir o indiciamento de algumas organizações, diz presidente da comissão

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação das Organizações Não-Governamentais (ONGs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), antecipou que o relatório final dos trabalhos deve pedir o indiciamento de algumas ONGs internacionais com atuação na Amazônia. Em entrevista exclusiva à jornalista Marisa Romão, em Brasília, o parlamentar revelou um mal-estar tido com o Ministério de Relações Exteriores, que levou a CPI a ameaçar de convocação o ministro Mauro Vieira.

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“Nosso foco são as ONGs ambientalistas, aquelas que nos prejudicam muito, aquele pessoal que enriquece às custas da pobreza do povo da Amazônia”, inicia o senador, acrescentando que é acusado por opositores de intervir contra as ONGs para defender os interesses da “garimpagem” (garimpo ilegal).

Plínio Valério disse que sempre quis investigar as organizações que recebem recursos internacionais para atuar na Amazônia, pois ele avalia que, além de representarem a “hipocrisia” de países ricos que destruíram as suas próprias florestas, elas intervém no território brasileiro em “prejuízo” de comunidades tradicionais e indígenas.

Ao relatar supostos casos de indígenas impedidos por ONGs de ter estradas para acessar à sede da cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e de populações expulsas de terras em que nasceram, o senador afirmou que “não tem provas” dessas situações, mas acredita que sejam reais. “Esses depoimentos que nos chegam eu conheço, mas não tenho prova deles. A prova tá vindo através de vídeos e depoimentos. É como se a gente soubesse: é filho da mãe é filho do pai, não precisa de DNA”.

O senador também acusa as ONGs internacionais de influenciarem as decisões de órgãos do Judiciário e do Executivo, citando o Ministério Público Federal, Justiça Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da imprensa: “Eles têm tentáculos em todos os segmentos. Sempre tem um juiz de plantão para conceder a liminar que a ONG pediu, tem isso no Pará e no Amazonas”.

Senador Plínio Valério (França/Agência Senado)

Durante os trabalhos da CPI, Plínio alega um desentendimento surgido entre a comissão e o Ministério de Relações Exteriores, quando a pasta enviou ao Senado 643 páginas de informações requeridas pela CPI, cuja maioria estava em inglês. “Acho que eles não respeitam o Senado, acham que a CPI não vai dar em nada. Eles mandaram 643 páginas, 90% em inglês e mesmo se for ler em inglês, não vem o que a gente quer. Estamos no Brasil falando português, a língua oficial. Achei aquilo um descaso, uma brincadeira. Devolvi os documentos dizendo que eles têm duas opções: ou devolvem os documentos traduzidos ou a gente vai convocar o ministro para vir depor aqui”.

Plínio Valério disse que os representantes de ONGs serão chamados a esclarecer sobre as fontes de financiamento exterior, valores recebidos e gastos. E que, ao final, “provavelmente (a CPI) vai pedir o indiciamento de algumas (ONGs)”. “Nós temos poder de polícia para investigar, mas não para julgar”. O pedido de indiciamento será enviado ao Ministério Público. E, entre as sugestões do relatório final, deverá estar a proposta do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Meio Ambiente do governo Bolsonaro, sobre a concessão de autonomia para o Tribunal de Contas da União (TCU) investigar as ONGs.