CPI das ONGs deve ouvir Marina Silva nesta terça-feira (21)

Nesta terça feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) deve ouvir uma das autoridades mais aguardadas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Ela foi convidada a prestar esclarecimentos sobre informações apresentadas à CPI envolvendo ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) no Norte do país.

O depoimento da ministra foi agendado para esta terça-feira (21), às 11h. O senador Plínio Valério confirmou as presenças da ministra, do presidente fundador do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Márcio Santilli, que falará na quarta feira dia 22 e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana, que será ouvida na mesma audiência.

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Está confirmada para o dia 29 de novembro uma diligência da CPI no município de São Félix do Xingu, no interior do Pará. para uma avaliação da operação na área de conflito na terra indígena Apyterewa onde está ocorrendo a campanha de desintrusão. Ele acredita que a leitura do relatório final possa ser agendada para o dia 5 de dezembro.

“A participação da Ministra dispensa comentários porque é dela as indicações e parte dela as orientações. É muito importante ouvir a ministra do meio ambiente porque o IBAMA e o Icmbio que ficam sob as asas dela causam muitos problemas, são muito omissos. São bons quando falam sobre a floresta, mas muito ruins quando se fala de tratar de forma decente essas pessoas que são expulsas de suas casas”.

Plínio Valério observa ainda que Marina foi chamada na condição de convidada. Porém, se não comparecer, o colegiado deve aprovar uma convocação.

Na mesma reunião de terça-feira, os membros da CPI devem votar um requerimento apresentado por Márcio Bittar que convoca a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para prestar informações ao colegiado. Na justificativa, o parlamentar argumenta que durante evento no Itamaraty, em 13 de novembro, a ministra pediu que a comunidade internacional fizesse pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do Presidente Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas.

Para o relator da CPI Senador Márcio Bittar, Ministra Marina Silva é a peça principal de uma relação na qual ele entende que há uma “promiscuidade onde países estrangeiros com interesses econômicos travestidos de preocupação ambiental estão explorando a Amazônia que cada dia fica mais pobre. São bilhões que entram de fora no país e ninguém vê chegar. Então, para onde está indo esse dinheiro? É uma preocupação com a Amazônia ou são ONGs que se alimentam desse dinheiro pra atender a interesses que não são os nossos?”, questionou.    

Reta final

Instalada em 14 de junho, a CPI das ONGs prorrogou, em outubro, a conclusão de suas investigações, que deveria ocorrer no dia 23 daquele mês. Desde sua instalação, a Comissão realizou diligências em comunidades da Amazônia e ouviu diversos depoimentos de representantes de povos tradicionais, de entidades que atuam na região, integrantes do governo e especialistas sobre a atuação ONGs e Oscips. Também levantou informações sobre essas entidades com diferentes órgãos. O colegiado conclui os trabalhos no dia 19 de dezembro.