CPI da Covid entrega relatório final ao procurador-geral Augusto Aras e ministro Alexandre de Moraes

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid entregaram o relatório final que acusa o presidente Jair Bolsonaro de nove crimes na pandemia, em mãos, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no final da manhã desta quarta-feira, 27. A audiência foi fechada e durou cerca de 30 minutos. Cabe a Aras dar andamento e pedir novas investigações, denunciar Bolsonaro ou arquivar as apurações.

No G-7, grupo majoritário de senadores da CPI, há quem avalie que a estratégia de Aras em relação ao relatório possa variar conforme o andamento da indicação do advogado André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O PGR poderia adiar a decisão sobre o parecer da comissão enquanto a sabatina do ex-advogado-geral da União está travada no Senado, em uma tentativa de ser indicado ao cargo.

Caso Aras engavete as acusações contra o presidente, a cúpula da CPI da Covid traçou uma estratégia jurídica para levar o presidente a julgamento diretamente no Supremo. O comando da CPI pretende usar a chamada ação penal subsidiária pública, ferramenta jurídica que permite à vítima ou ao seu representante legal propor a acusação em caso de inércia do órgão que deveria fazê-lo, em até 30 dias. O movimento, no entanto, é visto com muita cautela por juristas e vem sendo questionado até mesmo por integrantes da CPI.

A comitiva deixou a PGR por volta das 11h30 em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde entregaram uma cópia do parecer final ao ministro Alexandre de Moraes.

O relatório final foi aprovado na noite de terça-feira, por 7 votos a 4, após seis meses de investigação.