Congresso do MP aborda as repercussões socioeconômicas da COP 30 em Belém 

O Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, realizado na noite desta quinta-feira (7), no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, em Belém, contou com a presença do governador Helder Barbalho acompanhado da primeira-dama, Daniela Barbalho; e da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, entre outras autoridades públicas.

Todos foram recepcionados pelos anfitriões do evento, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, César Mattar Júnior; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampep), Alexandre Tourinho.

Presidente da Ampep, Alexandre Tourinho falou sobre a responsabilidade do MP no processo de realização da Conferência para o Clima, enfatizando que a luta é contínua para se obter bons resultados para a cidadania.

Tourinho saudou o envolvimento das autoridades públicas nas questões ambientais e aproveitou a oportunidade para entregar o título de honra ao mérito da Associação do Ministério Público do Estado ao governador Helder Barbalho, que diante do teatro lotado foi condecorado com a comenda de honra da Ampep.

Também prestigiaram a abertura do Congresso do MP, que seguirá com intensa programação de palestras e mesas de debates, nesta sexta-feira (8), conselheiros dos órgãos ministeriais de Contas, membros da Justiça e do parlamento estadual e federal, a exemplo da deputada estadual Marinor Brito (Psol/Pará) e do deputado federal, Henderson Pinto (MDB/Pará).

O procurador-geral do MP, César Mattar Júnior agradeceu a atuação do governo do Estado e anunciou a vinda a Belém, para o evento, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade deliberativa que reúne os procuradores-gerais do país, lideranças de todos os ramos do MP.

Belém sob os holofotes

César Mattar destacou a importância do momento que se vive às vésperas da COP 30 tanto para Belém quanto para o Pará. Ele chamou a atenção para o fato de que desde agora, e não somente em novembro de 2025, período da COP 30, o mundo inteiro se volta para Belém.

Ele também destacou a importância do legado que a conferência deve deixar para a cidade, mas, principalmente para a qualificação da cidadania local, que deve aprender com a realização desse evento a sair melhor desse processo de discussões sobre o cenário socioambiental e econômico, e pediu a união de todos.

“A missão constitucional do MP, todos nós sabemos, também é de órgão de controle, de órgão de fiscalização dos processos licitatórios, da forma como a administração pública, em regra se porta, mas o papel do Ministério Público, nesse momento, sem afastar as características da sua autonomia, como todas as instituições que fazem este estado continental que é o Pará, assim como os poderes devem se ombrear, devem se integrar aos esforços do município de Belém, e, particularmente ao do estado, para que em novembro de 2025, nós tenhamos um evento do jeito que o paraense e o Pará merecem e o Brasil precisa ter”.

Estratégias e vocação amazônica

O governador Helder Barbalho fez a palestra magna do evento e durante meia hora fez uma fala contundente sobre o cenário amazônico e a importância dos ativos que a conferência mundial do clima deve deixar para a capital paraense.

Helder disse que 190 países oficialmente virão a Belém, trazendo suas respectivas delegações com chefes de estado, líderes do terceiro setor, líderes empresariais, e a sociedade civil organizada.

"A COP é o maior evento de discussão do clima em que as partes envolvidas deliberam estratégias e ações que possam reduzir as emergências e as mudanças climáticas”, frisou o governador. Para o auditório lotado, ele perguntou: “qual o papel da floresta e dos povos da floresta na agenda ambiental?”

Vitória da floresta viva

O governador falou dos desafios que buscam aliar a sustentabilidade social com a ambiental e disse que as duas COPs anteriores à COP30. Ou seja, tanto a COP28 em Dubai quanto a COP29 em Katowice, na Polônia, desenvolvem debates em países que têm discussões em cima de uma base econômica com combustíveis fósseis, ao contrário da COP 30, na capital paraense, na Amazônia, o maior bioma do Brasil, num território com um-terço de toda a madeira tropical do mundo e 30 mil espécies de plantas das 100 mil da América do Sul.

“Qual legado nós queremos deixar no dia final da leitura da Carta dos Compromissos dos líderes do planeta, nós desejamos assistir? Nós, do governo do estado, temos discutido soluções com o governo brasileiro. Particularmente, tenho dito que seremos vitoriosos se construirmos a partir da COP 30 um cenário em que a floresta viva possa valer mais que a floresta morta, e esta é uma realidade que nós vivenciamos aqui na Amazônia”, disse Helder.

O governador fez um chamamento para que todos possam construir soluções dentro dos seus campos de atuação. “Queremos preparar a cidade para os 15 dias de evento, mas não só isso, uma cidade melhor com soluções de problemas históricos, desde o abastecimento de água, o tratamento de resíduos sólidos ou da mobilidade urbana, avançar no incremento da rede turística para inserir Belém no circuito do turismo ecológico, fortalecer a nossa agenda e atividades culturais. (...) Chegou este tempo, esta geração não terá outra oportunidade”.