Alepa realiza audiência pública para debater exploração de petróleo na Margem Equatorial

Será realizada na manhã desta sexta-feira (16), a partir das 9h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará para debater o projeto de exploração de petróleo e gás na chamada Margem Equatorial, região em alto-mar que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, abrangendo áreas no Pará. O Instituto Brasileiro de Meio e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o licenciamento ambiental solicitado pela Petrobras para perfurar um bloco no Amapá, a 160 km da costa e 500 km da foz do Rio Amazona, para um teste pré-operacional com o objetivo de investigar o potencial desta nova fronteira. Desde então, o assunto tem gerado discussões e causa divergências, inclusive, entre membros do governo federal. 

Audiência desta sexta atende um requerimento do deputado estadual Gustavo Sefer (PSD). Ele também foi autor de um requerimento deferido pela Alepa que cria a Frente Parlamentar para Estudos sobre a Exploração de Gás e Petróleo na Região Norte do pais. "O Estado do Pará faz parte da Margem Equatorial, o que torna imprescindível o acompanhamento dos estudos e atuação na exploração de gás e petróleo nesta região por esta Casa de leis, tendo em vista que este é nosso trabalho e compromisso representar o povo paraense, priorizando sempre o bem-estar da comunidade e a preservação da biodiversidade de nossa região", justificou Sefer, ao pedir a criação da Frente. 

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Procurado, o parlamentar informou que a audiência pública contará com a presença de representantes das Secretárias de Meio Ambiente e de Mineração e Energia, da Petrobras, da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), do Sebrae, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais. Segundo o deputado, o encontro tem como objetivo trazer a discussão para o Pará, que junto com o Amapá são os estados mais interessados no tema. 

"Essa é uma discussão que já vemhá alguns anos. A Petrobras realizou todos os estudos e acredita muito no potencial da nossa região como um novo pré-sal. Até porque as nossas reservas no Brasil têm um prazo de validade que deve ser até 2030. Se não se descobrir e explorar novas reservas, o Brasil vai precisar importar 100% dos combustíveis", declarou. Ele observa que embora se viva uma transição das fontes de energia, da utilização cada vez mais de energias renováveis, a conclusão dessa transição ainda vai durar alguns anos. 

"Então, é um momento importante para a sociedade civil, para as autoridades do Pará poderem expressas sua opinião e que dessa reunião a gente possa enviar um parecer para o Ministério do Meio Ambiente, para o Ibama, para que eles ouçam o Pará, a opinião dos paraenses. Um projeto desse tamanho, vindo para o Pará e dando certo, é uma geração de oportunidade, geração de emprego, de renda, de royalties, de investimentos para o nosso Estado", completou. 

Sefer pretende entregar a minuta do resumo da audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estará em Belém no próximo sábado (16). 

A Petrobras apresentou um novo pedido de licenciamento ao Ibama. De acordo com o presidente da empresa, Jean Paul Prates, não há um prazo definido para a resposta do órgão ambiental em relação à solicitação.

 "Não posso apressar o órgão ambiental. Não podemos pressionar órgãos reguladores e ambientais. Eles possuem autonomia e nós respeitamos isso, pelo menos em nossa gestão, esse respeito é fundamental. Portanto, se houver motivos para uma análise mais demorada, devemos nos adaptar a isso", declarou, ao ser questionado sobre o assunto, na última quarta-feira (14).