Naufrágio na ilha de Cotijuba: audiência de instrução e julgamento de comandante ocorre amanhã (2)

A audiência de instrução e julgamento de Marcus de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, está marcada para esta terça-feira (2), às 8h. O barco naufragou no dia 8 de setembro do ano passado e matou 23 pessoas. O procedimento está sob a tutoria da juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.

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O ato processual, determinado pela juíza Sarah, costuma ocorrer quando existem questões não consensuais entre as partes envolvidas no caso. Na ocasião, depoimentos devem ser colhidos para esclarecer as dúvidas acerca da morte das vítimas e o acidente, podendo a Justiça decidir se Marcus vai ou não a júri popular.

O comandante da Lancha Dona Lourdes II teve habeas corpus concedido no dia 16 de dezembro de 2022, durante a última sessão da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará. Marcus estava preso desde o dia 13 de setembro. No dia 28 de outubro, ele havia obtido parecer favorável à soltura pelo Ministério Público do Pará, entretanto, o juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, negou o pedido (no dia 3 de novembro).

A desembargadora Maria Nazaré Gouveia lavrou o habeas corpus que coloca o comandante da lancha em liberdade, ao votar pela concessão da ordem com aplicação de medidas cautelares, entre elas a suspensão da habilitação náutica e monitoramento eletrônico. A decisão foi unânime com relação aos demais desembargadores.

Relembro o caso

O acidente ocorreu na Baía do Marajó, nas proximidades da da Praia da Saudade, na Iha de Cotijuba. A embarcação Dona Lourdes II pertence à Meire Ferreira de Souza, mãe de Marcus. O naufrágio contabiliza 66 sobreviventes e 23 mortos (13 mulheres, seis homens e quatro crianças). A última vítima a ser encontrada morta foi Sophia Loren Andrade dos Santos, de apenas 4 anos. As buscas por ela duraram 26 dias. 

O pescador José Cardoso Lemos, de 49 anos, conhecido como “Zezinho”, foi um dos voluntários que ajudou no resgate de cerca de 50 tripulantes da lancha. Ele estava junto com outros quatro familiares que ajudaram no apoio aos sobreviventes. Zezinho alegou à época que a primeira pessoa a resgatar foi Marcus de Souza Oliveira. 

Após mais de cinco meses do naufrágio, a embarcação foi içada clandestinamente, no dia 17 de fevereiro deste ano, e abarrancada próximo ao trapiche de Cotijuba. De acordo com a Marinha o içamento, foi realizado sem a autorização da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

A atitude dos donos da lancha se enquadra como infração à Lei da Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta), pois não obedece à Norma da Autoridade Marítima sobre Assistência e Salvamento e às Atividades de Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos (NORMAM-10).

Duas pessoas foram encaminhadas à Seccional de Icoaraci para prestar esclarecimentos.