Empresário é preso suspeito de liderar associação criminosa que contratava falsos médicos no Pará

Um empresário, de nome não revelado, apontado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) como líder de uma associação criminosa que contratava falsos médicos para atuar no Marajó, foi preso na quarta-feira (20). A Vara de Ponta de Pedras expediu um mandado de prisão preventiva contra ele e que foi cumprido pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI). Segundo o MPPA, o suspeito praticou os crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção ativa e falsidade ideológica em concurso material.

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A Operação Hipócrates, que resultou na captura do empresário, fundamentou-se em pedido de auxílio formulado pela Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras com o objetivo de investigar irregularidades em um processo administrativo licitatório para a contratação da empresa Aires Gestão Médica e Hospitalar LTDA. O acordo visava prestação de serviços médicos em Ponta de Pedras entre os meses de setembro e outubro de 2021, com vícios decorrentes da incompatibilidade do atestado de capacidade técnica com o objeto do edital, ausência de registro dos documentos contábeis na JUCEPA, bem como direcionamento e favorecimento da empresa vencedora do certame. 

As investigações, ainda de acordo com o Ministério Público, também demonstraram irregularidades na execução dos serviços médicos contratados pelo município, com a inclusão de profissionais no quadro societário da empresa sem consentimento dos profissionais e prestação de serviços médicos pela empresa por meio de profissionais não habilitados nos respectivos conselhos profissionais.

O mandado de prisão preventiva foi obtido após o GAECO apresentar evidências à Justiça, devidamente descritas em capítulo próprio da exordial acusatória, sobre a necessidade de garantia da ordem pública a partir da constrição cautelar do réu. O MPPA diz que o alvo da ação além de contratar falsos médicos para prestarem serviços à população de Ponta de Pedras, ainda os orientavam a fugirem do local quando surgia alguma suspeita sobre a fraude, inclusive fornecendo auxílio financeiro para a fuga.