Adolescente é apreendida e colocada por 24h em cela comum em Igarapé-Miri; delegada contesta
Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado sob sigilo
Uma adolescente de 17 anos foi apreendida e mantida em uma cela por 24 horas, na Delegacia de Polícia Civil de Igarapé-Miri, região nordeste do Pará. O caso ganhou repercussão nesta quarta-feira (19), mas não há detalhes sobre quando exatamente ocorreu. Segundo a polícia, a jovem foi apreendida após uma briga na escola onde estuda.
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de idade são proibidos de serem mantidos encarcerados. A situação relembra um caso de 2007, em Abaetetuba, na mesma mesorregião. Na época, outra adolescente de 15 anos foi mantida por 26 dias em uma cela com 30 detentos, sendo violentada e estuprada diariamente.
No caso de Igarapé-Miri, o Conselho Tutelar foi acionado e a adolescente foi encaminhada para atendimento médico. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado sob sigilo.
A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com o Conselho Tutelar de Igarapé-Miri, para saber quais providências estão sendo tomadas em relação ao ocorrido.
Delegada contesta que adolescente esteve em cela
Na manhã de sexta-feira, 21, a delegada Lívia Lopes, da delegacia de Igarapé-Miri, entrou em contato com redação integrada de O Liberal para fornecer uma nota na qual se posiciona a respeito do caso. Ela nega que a adolescente tenha sido colocada em uma cela: "A adolescente infratora ficou em uma sala reservada na Delegacia de Igarapé-Miri, com acolhimento de duas agentes policiais especializadas no atendimento de vulneráveis, sendo liberada na terça-feira, pela manhã, assim que o caso foi analisado pelo Poder Judiciário".
Segundo a nota, a adolescente permaneceu na delegacia porque o Ministério Público não tinha expediente de plantão para atender a menor de idade no momento em que foi apreendida: "Assim, que a adolescente foi conduzida à repartição policial, o órgão do Ministério Público foi comunicado, no entanto, o órgão acionado não possui expediente de plantão, impossibilitando a apresentação imediata da adolescente".
Confira a nota, na íntegra, enviada pela delegada:
A Polícia Civil informa que uma adolescente foi conduzida à Delegacia de Igarapé-Miri, depois das 15h, para prestar esclarecimentos após ferir uma estudante durante uma briga ocorrida na segunda-feira (17). Comprovada a materialidade do ato infracional, foram feitos os procedimentos legais necessários para conclusão do procedimento, o qual foi concluído no mesmo dia, feita, ainda, a representação cabível. O procedimento foi enviado no mesmo dia (17) ao Poder Judiciário.
Assim, que a adolescente foi conduzida à repartição policial, o órgão do Ministério Público foi comunicado, no entanto, o órgão acionado não possui expediente de plantão, impossibilitando a apresentação imediata da adolescente. Diante da situação, a adolescente infratora ficou em uma sala reservada na Delegacia de Igarapé-Miri, com acolhimento de duas agentes policiais especializadas no atendimento de vulneráveis, sendo liberada na terça-feira, pela manhã, assim que o caso foi analisado pelo Poder Judiciário.
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