Ufra terá processo seletivo especial para quilombolas e indígenas em 2022

A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), através da resolução n°.481, aprovada nesta semana, agora garante ações afirmativas para povos indígenas e quilombolas. Além das políticas de permanência, esse público poderá participar do Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas (PSEIQ). As vagas ofertadas serão tanto para graduação quanto para pós-graduação. A previsão é de que a primeira seleção ocorra no ano que vem. A iniciativa visa reforçar ações que propiciem o acesso e a permanência desses povos aos direitos fundamentais, especificamente na educação superior.

“Todas as outras federais do Pará já ofertam processos seletivos especiais para acesso a vagas suplementares, considerando as especificidades socioculturais e históricas dos povos indígenas e quilombolas. Como preconizam diversas bases legais, normativas e, inclusive, acordos internacionais, onde se reconhece o desigual acesso desses povos a direitos fundamentais, como a educação, devendo receber políticas que reparem essa realidade. Além desse benefício direto de inserir pessoas para as quais o direito de acesso à universidade foi historicamente negado, há um impacto da formação desses alunos nas suas comunidades e para a universidade é uma oportunidade de repensar suas práticas e compreensões, a partir desse diálogo intercultural com essas sociedades e seus conhecimentos”, explica a professora Flávia Marinho Lisbôa, que presidiu a comissão responsável pela construção da resolução aprovada.

A política de acesso e permanência para indígenas e quilombolas faz parte do plano de ações do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia da UFRA (Nedam). Também atende a uma reivindicação de organizações como a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), que participaram diretamente das discussões e da comissão que elaborou a resolução. O objetivo da ação é implantar e reforçar ações que propiciem o acesso e a permanência desses povos aos direitos fundamentais, especificamente na educação superior.

“Isso pode abrir portas para que mais instituições possam seguir com essa adesão. A Ufra atende muito aos nossos povos nos cursos que oferece, que são ligados ao chão, ao território, o que pra nós é interessante. Não basta apenas abrir vagas, ainda é mais desafiador permanecer com esses alunos dentro da universidade. A realidade dentro dos territórios é totalmente diferente da realidade das cidades. Nossa perspectiva é que esses alunos consigam adentrar nesses cursos, consigam permanecer neles e concluí-los, dando um retorno para as suas bases. Não ganham apenas os indígenas, ganha a instituição, as comunidades, caciques e  organizações indígenas que encabeçaram essa luta e esse projeto, e acreditam no poder dessas ações afirmativas. Nós queremos que esses alunos sejam multiplicadores, transformadores de opiniões”, ressalta Puyr Tembé, representante da Fepipa.

A Comissão de Políticas Afirmativas de Acesso e Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas no Ensino de Graduação da Ufra foi criada no início deste ano. Inicialmente, ela tinha 18 integrantes, entre titulares e suplentes. Além de representantes do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia (NEDAM/UFRA), a comissão também foi composta por representantes de três pró-reitorias: Pró-reitoria de Ensino (Proen), que será responsável pelo acesso; Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), que será responsável pelo auxílio à permanência e Pró-reitoria de Extensão (Proex), com cursos e programas voltados à temática.

“Não quer dizer que quando a gente chegar vamos querer que passem a mão na nossa cabeça, mas precisamos de apoio para que essa política se desenvolva. Sabemos que o preconceito com os que vêm do interior, especialmente com os oriundos de comunidades quilombolas, é um preconceito velado. Nós estamos falando daqueles que estão à margem e a quem sempre foi negada a participação nesse processo. Então é necessário dar condições para que esse estudante se estabeleça, porque não é só passar no processo, mas dar continuidade aos estudos”, relata Salomão da Costa Santos, representante da Malungu.

A Comissão permanente desses povos ainda será instituída, via Proaes, após indicação das unidades representativas (pró-reitorias, campi e institutos).

(Bruna Ribeiro, estagiária, sob supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)