TJPA atende pedido do Ministério Público e determina interdição do Cemitério Parque da Eternidade

Estão permitidas apenas atividades de visitação de parentes e manutenção do cemitério

O Liberal
fonte

A Justiça paraense determinou a paralisação das atividades de sepultamento no Cemitério Parque da Eternidade, em Marituba, na Grande Belém, sob a alegação de dano ambiental. O pedido partiu do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), via 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, e foi atendido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento. Apenas atividades de visitação de parentes e manutenção do cemitério estão permitidas.

No dia 10 de março deste ano, ocorreu a decisão do agravo de instrumento. O MPPA requeria a paralisação imediata das atividades de sepultamento e venda de jazigos e planos funerários, permitindo apenas as atividades de visitação de parentes e manutenção do cemitério, sob pena de multa em caso de realização de sepultamento no valor de R$ 20 mil.

VEJA MAIS

image Com encontros no cemitério, professora é presa por se relacionar com aluno de 17 anos
A professora Cali Heikes foi presa após autoridades confirmarem que ela estava se relacionando com um aluno de 17 anos; os dois se encontravam em um cemitério para ter relações sexuais

image Cemitério da Soledade vira parque público e apresenta resultado de restauração de túmulos históricos
Espaço histórico recebe trabalho minucioso de pesquisadores da UFPA, e também revelou mais história com pesquisa arqueológica

O Ministério Público também solicitou que o cemitério realizasse as atividades em local adequado, devidamente aprovado pelos órgãos de fiscalização ambientais do estado e município, ao mesmo tempo em que deveria recuperar integralmente os danos ambientais verificados pelas atividades do cemitério no local onde está localizado atualmente. Segundo o MPPA, os serviços no cemitério estariam contaminando o meio ambiente, especialmente os corpos hídricos.

Antecedentes

Em fevereiro de 2020, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, propôs Ação Civil Pública pleiteando a imposição de obrigações para a regularização das atividades do Cemitério Parque da Eternidade. O Juízo da 2ª Vara Cível de Marituba, na decisão proferida em agosto de 2022, deferiu parcialmente os pedidos de tutela de urgência requeridos pelo MPPA, não acolhendo o pedido de paralisação das atividades de sepultamento e venda de jazigos.

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Pará
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

RELACIONADAS EM PARÁ

MAIS LIDAS EM PARÁ