'Semana D pela Educação' Unicef e TCMPA focam na rematrícula de crianças fora da escola no Marajó

Pelo segundo ano, a ação coletiva "Semana D pela Educação" mobiliza dirigentes e técnicos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que percorrem escolas e se reúnem com as comunidades dos municípios do Arquipélago do Marajó, no norte do Pará, a fim de convocar crianças e adolescentes fora da escola a serem rematriculados. Com o slogan ""No Marajó Fora da Escola Não Pode!", a campanha envolve instituições públicas e não governamentais e tem o apoio técnico do Instituto Peabiru. Os técnicos alertam os pais e responsáveis pelas crianças e jovens acerca da necessidade da permanência de meninos e meninas nas escolas.

O Marajó reúne 17 municípios e mais Limoeiro do Ajuru, em processo de incorporação a essa região do Pará. Os 17 municípios são: fuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. O primeiro município a receber a caravana foi Afuá. Integrante da comitiva interinstitucional, o conselheiro Cezar Colares, do TCMPA destaca: “Somente no ano passado, a parceria firmada entre as instituições permitiu que mais de 4 mil crianças pudessem retornar às escolas. Este ano, queremos reduzir ainda mais a evasão escolar, garantindo o direito à educação, ainda mais numa região que necessita de atenção especial como é o Marajó”.

Em 2022, como parte da parceria Unicef e TCMPA, foi instituído o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do Marajó. O TCMPA foi o primeiro órgão público assinar a parceria com a organização internacional.

De acordo com dados da iniciativa “Busca Ativa Escolar”, em 2023, a parceria Unicef e TCMPA, com apoio técnico do Instituto Peabiru, efetivou o retorno às unidades de ensino de 40% dos alunos que estavam fora da escola, a partir da identificação da evasão escolar registrada no Censo Escolar de 2019. Nas visitas da caravana, que incluem unidades educacionais, são também tratados assuntos relacionados à qualidade do ensino, da alimentação e transporte escolar.

Grave

Como repassa Cezar Colares, os principais fatores que tiram as crianças da sala de aula no Marajó são o auxílio na renda familiar, como o trabalho infantil em plantações de açaí, e a gravidez precoce. “Temos que tratar a educação enquanto uma política pública que está associada à assistência social, ao emprego e à renda dessas famílias, à saúde e outras áreas. Além de ser de extrema importância também as discussões e o envolvimento cada vez mais efetivo de ações federais, estaduais e municipais, cada uma na sua competência e com otimização de recursos das frentes de trabalho”, ressalta o conselheiro do TCMPA.

Os índices de abandono escolar no Marajó chegam a ser quase duas vezes maior que a média do restante do Pará e ficando mais grave quando se analisado sob a ótica nacional, conforme descreve o relatório do TCMPA de 2022. Nas séries iniciais, o abandono escolar em nível nacional é de 0,5%, no Pará é de 1,7% e chega a 3,2% no Marajó. Já nas séries finais, há aumento da evasão escolar em todos os níveis. No Brasil é de 1,9%, no Pará é de 4,5% e no Arquipélago do Marajó está na média dos 8%.

O oficial de monitoramento do UNICEF na Amazônia, Anderson Macedo, percorre também o Marajó e ressalta a dificuldade em promover o “Busca Ativa Escolar” pelas peculiaridades da região. Em 2021, o Arquipélago possuía 1.112 escolas municipais na zona rural, com 103.851 alunos matriculados e 143 na zona urbana contemplando 68.722 estudantes, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) descritos no relatório do TCMPA sobre a educação marajoara.

O presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, pontua que “nos últimos anos, o TCMPA tem aperfeiçoado suas metodologias de avaliação e monitoramento das políticas públicas, sendo a educação uma área de relevância dentro da Corte de Contas e para toda nossa sociedade, por ser um fator de transformação social positiva. Por isso, reunimos parcerias para garantir o aprimoramento das gestões municipais, a correta aplicação do dinheiro público e serviços de qualidade, sempre atentos às múltiplas realidades que integram nosso Estado".

Mobilização pelo retorno de crianças e adolescentes à escola prossegue no Marajó (PA) (Foto: Divulgação Unicef)

Durante a "Semana D pela Educação no Marajó", os municípios realizam vasta programação, que inclui a intensificação das equipes de campo das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social em visitas domiciliares para identificar quem está fora da escola. Até o final de abril, os municípios do Marajó estão intensificando as estratégias de articulação, capacitação e orientação das equipes de campo das secretarias municipais de Educação para realizar o registro da rematrícula no mínimo 40% do número de crianças e adolescentes em idade escolar, que constarem como abandono no Censo Escolar de 2022.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia do Unicef e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para, com os municípios, encontrar e rematricular crianças e adolescentes fora da escola, e está relacionada à "Semana D pela Educação". Nessa ação, o município faz adesão à estratégia e se compromete a implementar ações estruturadas voltadas à busca e rematrícula de crianças nessa situação, em iniciativas compartilhadas com o Unicef.

Percentual de estudantes que abandonaram a escola - anos finais do Ensino Fundamental - 2022::

Afuá: 11.0%
Anajás: 10.6%
Bagre: 13.6%
Breves: 11.3%
Cachoeira do Arari: 6.2%
Chaves: 9.0%
Curralinho: 10.5%
Gurupá: 16.9%
Melgaço: 13.4%
Muaná: 4.8%
Oeiras do Pará: 8.6%
Ponta das Pedras: 6.9%
Portel: 16.4%
Salvaterra: 7.0%
Santa Cruz do Arari: 7.0%
São Sebastião da Boa Vista: 5.8%
Soure: 4.5%
Limão do Ajuru: 8.0%

Fonte: Inep