Secretaria do Sistema Penitenciário do Pará dialoga com Poder Judiciário para amenizar superlotação carcerária

O titular da Secretaria do Sistema Penitenciário do Pará, o advogado Jarbas Vasconcelos, comentou, na manhã desta terça-feira (15), sobre a superlotação carcerária no Pará. Segundo ele, já foi iniciado um diálogo com o Poder Judiciário para que, em março, sejam realizadas audiências de todos os presos provisórios do Estado visando à "liberdade qualificada". A entrevista foi concedida durante a visita do secretário ao complexo penitenciário de Americano, em Santa Izabel, onde também também estiveram presentes o governador Helder Barbalho e o Secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.

"Iniciamos um diálogo com o Poder Judiciário. 49,53% dos nossos presos são provisórios. Temos 9.523 provisórios. Praticamente eles ocupam todas as vagas existentes. E a ideia nossa é que, no mês de março, possamos fazer audiência de todos os presos provisórios, visando com que aqueles que possam ser liberados, que cometeram crimes com menor potencial ofensivo, que tenham penas de até oito anos, possam ser, instruídos os processos, julgados, com condenação à prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a penas diversas da prisão. A gente está chamando isso de liberdade qualificada. Mandar o preso trabalhar e que ele trabalhe. E que ele seja fiscalizado", comentou Jarbas Vasconcelos.

Segundo o secretário, o diálogo com o Judiciário está sendo realizado para dar esta garantia e esta certeza de que eles podem estabelecer penas diversas da prisão. "E fazemos, aqui, um apelo: iniciamos conversas com empresários, para que possamos ter também a participação da sociedade neste processo. A responsabilidade pela situação degradada do cárcere é de todos nós. Não só do governo, não só da gestão penitenciária. A compreensão de que, se nós não controlarmos o cárcere, nós pouco diminuiremos a violência aqui por fora. Até porque grande parte da violência que se comete vem de ordens de dentro do cárcere", detalhou.

Jarbas Vasconcelos também disse que a Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que faz parte do Complexo Penitenciário de Americano, é a única casa penal de regime semiaberto. "Ontem (segunda-feira, 14), apenamos 19 presos. Todos são da 'Heleno Fragoso'. E removemos esses presos para o regime intermediário e os suspendemos preventivamente de todos os direitos. Eles estão em celas isoladas, sem TV, ventilador e com o direito de visita suspenso. E alguns que praticaram delitos, entrando e saindo da 'Heleno Fragoso', e que são contumazes, vamos analisar a vida pregressa de cada um. Eles poderão, inclusive, vir a ser transferidos para os presídios federais. O rigor disciplinar chegou também a 'Heleno Fragoso', que não pode ser esse corredor onde se assalta na BR (BR-316) e se recolhe a 'Heleno Fragoso', protegido pela Polícia do Estado", concluiu.