Seca na Amazônia: FAMEP busca ajuda federal contra seca em municípios paraenses

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) protocolou, nesta segunda-feira (9), dois ofícios junto ao Governo Federal solicitando medidas emergenciais de ajuda às famílias impactadas pela seca. A informação foi repassada pelo presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, no oeste paraense.

O município também passa por estiagem. O Rio Tapajós, por exemplo, marcou de 94 cm, no último domingo (08). Cerca de 38 cm abaixo da média registrada na última grande seca na região, que foi de 1,32 metro. Entretanto, nesta segunda-feira, o rio atingiu a 70 cm. Somente no município de Santarém, 300 famílias estão afetadas pela estiagem. 

"Essa é a maior estiagem que o Pará vem enfrentando nos últimos 15 anos e vem atingindo principalmente as comunidades ribeirinhas. Há necessidade de respostas emergenciais por parte dos municípios e precisamos de ajuda do Governo Federal, principalmente na perfuração de poços artesianos, no fornecimento de água potável e de cestas básicas, no auxílio também de dragagem de alguns canais para facilitar o acesso e a integração de algumas comunidades ribeirinhas", enfatiza o prefeito Nélio Aguiar. 

O Pará está com muitas comunidades isoladas. As pessoas já não conseguem mais chegar ou sair da comunidade devido à seca dos lagos e dos igarapés. 

Presidente da FAMEP, prefeito Nélio Aguiar: ofícios ao Governo Federal (Foto: Ascom/Prefeitura de Santarém)

Ofícios

Os ofícios encaminhados ao Governo Federal surgiram a partir da reunião realizada com a Bancada Federal, no dia 4 de outubro, em Brasília (DF).  Os documentos protocolados foram: o Ofício 089/2023 e o Ofício – 090/2023.

O Ofício 089/2023 foi protocolado na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), junto ao secretário Leonardo Picciani. Nesse documento, a FAMEP solicita providências para a criação de um programa emergencial "com o objetivo de solucionar e minimizar os impactos nos municípios e comunidades afetadas por estes problemas, sugerindo a construção de poços artesianos para o abastecimento de água nestas referidas regiões".

Já o Ofício 090/2023 foi registrado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e repassado ao superintendente regional, Diego Benitah Batista. No documento, são solicitadas providências para a criação de um programa emergencial, sugerindo "ações de dragagem de alguns canais para facilitar a integração e mobilidade das populações atingidas".

Águas

O prefeito Nélio Aguiar destaca que a seca do Rio Tapajós e também do Rio Amazonas, onde moram várias comunidades de várzea no município de Santarém, "ela é muito intensa e muito preocupante".

"O Rio Tapajós vazou 24 cm. Uma vazão muito rápida e muito grande. Nós estamos hoje com um nível de 70 cm, bem abaixo da cota de alerta, que é de 2 metros e 10 cm, e 64 cm abaixo da grande seca que nós tivemos em 2010. Em 19 de outubro de 2010, o nível do Rio Tapajós era de 1,34 cm, e comparado com hoje (9), nós temos um nível de 70 cm, um nível muito baixo", salientou o gestor municipal. 

Emergência

A Prefeitura de Santarém já decretou emergência no município, na semana passada. "E a nossa demanda aqui, para atender as pessoas, principalmente as comunidades ribeirinhas, é de água potável, alimentos; nós precisamos de intervenções, de drenagem, dragagem em alguns igarapés, para tirar algumas comunidades do isolamento, muitas estão totalmente isoladas, e suas embarcações tradicionais, barcos da linha não conseguem mais chegar a esses locais", enfatizou o presidente da FAMEP.

A área portuária de Santarém, principalmente no novo terminal hidroviário de cargas e passageiros, localizado no antigo DR Joaquim da Costa Pereira, está operando com muita dificuldade, como informa o prefeito. "Nos preocupa a interrupção dessa operação, se continuar vazando tão rápido como vem vazando nos últimos dias", reforçou. 

A Prefeitura de Santarém contactou o Governo do Estado e aguarda por um posicionamento da Defesa Civil Estadual, na expectativa do envio de cestas básicas e com água mineral e potável para atender famílias.

Quilombolas

Ainda nesta segunda-feira (9), a Prefeitura de Santarém teve reunião com lideranças quilombolas tratando do Lago do Maicá, que também está muito seco. Esse lago é um dos pontos turísticos de Santarém e atende a vários quilombos e pescadores, que já têm dificuldade na sobrevivência, inclusive, dos peixes no local. Cerca de 300 famílias no município são afetadas pela seca. A Defesa Civil Municipal continua fazendo visitas a populações ribeirinhas em Santarém

Alter do Chão 

Reportagem do "Jornal Nacional", da Rede Globo, no dia 5 deste mês, expõe como a seca atingiu um dos principais pontos turísticos do Pará e do Brasil: a praia da vila de Alter do Chão, em Santarém. Nessa região, o Rio Tapajós praticamente secou, fazendo com que as pessoas, em especial turistas, atravessem a pé áreas antes marcadas pela presença das águas. 

O que causa a seca na Amazônia? 

A situação atinge trabalhadores e empreendedores na vila, além de crianças sem transporte para ir à escola, de vez que as canoas não podem transitar sem as águas do rio. A seca nos rios da Amazônia tem relação direta com o fenômeno El Niño (aquecimento das águas do Oceano Pacífico) e elevação da temperatura no Atlântico Norte.